Diante do projeto de lei orçamentária, que está sendo analisado pela Comissão Mista de Orçamento, onde os recursos para a assistência social terão uma redução de R$ 30 bilhões, valor 50% menor do que o necessário para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago para idosos e pessoas com deficiência em todo o […]
Representantes do Fórum Nacional de Secretárias/os de Assistência Social (Fonseas), estiveram reunidos, na última semana, com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Uma das pautas predominantes no encontro foi a recomposição orçamentária para 2018 e 2019, tendo em vista os cortes significativos, para serviços, dos Benefícios Socioassistenciais e o Programa Bolsa Família. Em relação […]
Começou na segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Nesta primeira etapa, que vai até o dia 9 de novembro, é necessário que gestores municipais e estaduais cadastrem as informações sobre os Centros de Convivência e os Centros de Referência da Assistência Social (Cras). A partir […]
A Comissão Intergestestores Bipartite (CIB), da área da Assistência Social, formalizou durante reunião ordinária realizada nessa quinta-feira (30.8), na Escola do SUAS/MS Mariluce Bittar, na Capital, a criação de uma Câmara Técnica com o objetivo de apoiar os municípios de Mato Grosso do Sul quanto às questões relacionadas aos migrantes estrangeiros que por aqui chegam, […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participa da Comissão Interministerial que desembarca, nesta segunda-feira (20), em Boa Vista (RR), a fim de avaliar medidas complementares para a crise migratória gerada em Roraima com a entrada de venezuelanos pela fronteira. A secretária Nacional de Assistência Social, Carminha Brant, integra a equipe que segue para Roraima. Nesta […]
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais. O registro dos beneficiários e seu grupo familiar é obrigatório. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total familiar […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social, por meio da Secretaria Executiva de Habitação deverá implantar o Programa de Regularização Fundiária, REURB-SC, em todo Estado. O programa foi assinado nesta quarta feira, 8, durante reunião extraordinária da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, entre a secretária Romanna Remor e o presidente Volnei Morastoni. O Programa […]
Já está disponível o aplicativo Meu CadÚnico, que facilita o acesso às informações da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com a ferramenta, fica mais fácil saber se os dados estão atualizados para que benefícios como o Bolsa Família não sejam cancelados. A ferramenta é a versão mobile do siteConsulta Cidadão. O Meu CadÚnico permite verificar se a […]