A atuação dos gestores de Assistência Social foi fundamental para assegurar 800 milhões para o exercício de 2019, por meio da aprovação do PLN 42/19 e do PLN 48/19, nesta terça feira (10), pelo Legislativo Federal. O pronunciamento de diversos parlamentares, como do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, Danilo Cabral (PSB-PE), em […]
10 de dezembro é dia Internacional dos Direitos Humanos, uma conquista civilizatória por direitos, paz, soberania e democracia. Mas todo dia é dia de garantir dignidade humana nos serviços socioassistenciais à população mais vulnerável e com direitos violados, por meio dos Cras, Creas, Centros Pop, acolhimentos, benefícios, projetos e programas. O Sistema Único de Assistência […]
O PLN n. 42 e 48/19 será votado na tarde de hoje, dia 10 de dezembro. O PLN garante a recomposição de aproximadamente 800 milhões de orçamento para o Sistema Único de Assistência Social, para o exercício de 2019. Atenção parlamentares votem o PLN 42 e 48/19 e assegurem os serviços socioassistentes prestados à população […]
“Conheça, valorize e defenda a política de Assistência Social!” A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, atualizada pela Lei nº 12.435/11, resultou de ampla mobilização social, da atuação da sociedade civil, de profissionais da área, do compromisso de gestores e parlamentares. Trata-se de uma conquista da […]
A presidente do Fórum Nacional de Gestores de Assistência Social, Elisa Cleia Nobre, realizou reunião, no dia 02 de dezembro, em Campo Grande, com a Senadora Soraya Vieira Thronicke (PSL/MS), e apresentou as demandas do Fonseas, que dependem de apoio do legislativo, visando, especialmente, a garantia de financiamento público para a Assistência Social. Na oportunidade […]
A data é considerada pela Organização das Nações Unidas, ONU, o Dia Universal da Criança por conta da aprovação, por unanimidade, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada pelo Brasil em 26 de janeiro de 1990, da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), um tratado internacional de […]
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi estabelecido pelo projeto de Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado. No entanto, atualmente, o Dia Nacional […]
Plano Emergencial para Atingidos pelo Derramamento de Óleo no Nordeste, Orçamento para Assistência Social, Trabalho Infantil, Migração na Região Norte e Medida Provisória que extingue cargo de Assistente Social no INSS são temas urgentes debatidos pelo Fonseas! O Fórum Nacional de Secretários/as Estaduais de Assistência Social – Fonseas realizou as reuniões de Câmara Técnica e […]