A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) deve ganhar um novo Centro Educacional para cumprimento de medidas Socioeducativas. O novo prédio a ser construído deverá seguir todas as indicações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com a diretora de Atendimento […]
A Caixa Econômica Federal vai investir R$ 4 milhões em 20 projetos de desenvolvimento e cidadania de 15 estados brasileiros. O investimento, que ocorrerá por meio do Fundo Socioambiental (FSA) da instituição, será de até R$ 200 mil por proposta, para execução em um ano. O edital recebeu inscrições de mais de mil propostas, das quais 169 […]
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Pelo texto, à população em situação de rua será assegurada, por lei ou por outros meios: o usufruto e a permanência na cidade; todas as formas de preservação de sua saúde […]
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que institui no País a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, independente da idade ou da renda familiar, como crianças e idosos. A Política Nacional do Cuidado será […]