A presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Distrito Federal, Thaís Riedel, informou hoje (15) que a entidade apresentou um substitutivo à proposta de reforma da Previdência Social com uma regra de transição que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador. A proposta encaminhada pelo governo […]
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Relator da reforma previdenciária diz que aposentadoria integral “não existe”
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (14), em Brasília, que “aposentadoria integral é uma realidade que não existe hoje”, e que isso será levado em conta na versão final do parecer a ser apresentado na comissão especial que discute, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição […]
Comissão discute esta semana como a previdência é tratada em outros países
Na semana em que termina o prazo para o recebimento de emendas, a Comissão Especial da Reforma da Previdência inicia os trabalhos com a realização de um seminário internacional para debater as mudanças na seguridade social. O seminário será nesta terça-feira (14), a partir das 14h. Além desse evento, a comissão fará mais duas audiências […]
Meirelles: “precisamos avaliar a capacidade da sociedade de pagar a Previdência”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que é preciso avaliar a capacidade da população brasileira de pagar a Previdência. Segundo ele, o crescimento dos gastos entre 1991 e 2015 foi puxado, principalmente, pelas despesas previdenciárias. “A trajetória é crescente. Em todos os mandatos, os presidentes terminaram com despesas maiores do que começaram. Isso mostra […]
Maia defende reforma da Previdência sem flexibilizar proposta do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira (3) a aprovação da reforma da Previdência sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Maia esteve no Ministério da Fazenda em reunião com o ministro Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Para o presidente da Câmara, a […]
Comissão da reforma da Previdência define nesta terça roteiro de trabalho
Instalada na última quinta-feira (9), a comissão especial para analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência se reúne hoje (14) para definir o roteiro de trabalho. A intenção do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é conseguir apresentar o parecer até o fim de março. O texto com a proposta de emenda à […]
Associações pedem ao Supremo suspensão da PEC da Previdência
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo em 2017, diz Meirelles
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse nesta quarta-feira(21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]