Publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul (Proacin). O objetivo do Proacin é apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas no fortalecimento da produção sustentável, visando a garantir a geração de renda, bem-estar social, exercício da cidadania e a qualidade de […]
Tag: MS
Projeto vai possibilitar acesso à documentação básica em MS
Selecionada por suas características de fronteira e com ampla população indígena, mais de quatro mil distribuídos em seis aldeias, a cidade de Paranhos, distante 464 quilômetros da Capital, recebe nesta semana oficina que vai capacitar agentes locais para identificação e correto encaminhamento de pessoas que não possuem documentos básicos, como por exemplo, o registro civil […]
Encontro discute construção de políticas públicas
Campo Grande (MS) – Mais de 100 conselheiros participam na última terça-feira (23) do ‘I Encontro dos Conselhos Estaduais de MS’, realizado na Escola do Sistema Único de Assistência Social – Mariluce Bittar, na Capital. O encontro tem por finalidade discutir conjuntamente ações voltadas a construção de políticas públicas segmentadas, fortalecendo os Conselhos Estaduais de […]
Assistência social e saúde terão recursos provenientes do ICMS
Secretária Elisa Cleia Nobre (c) apresenta detalhes da lei Com 1% da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entidades ligadas à área da assistência social e da saúde poderão contar com mais recursos voltados às suas atividades. As entidades puderam conferir mais detalhes da Lei 4.875/2016, aprovada […]