No Dia Nacional da Assistência Social o presidente do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social, Márcio Honaiser, em nome dos gestores estaduais e do Distrito Federal, parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. Para o presidente, a “Assistência Social é uma política essencial que compõe a Seguridade […]
A primeira Escola da Assistência Social do Brasil é no Mato Grosso do Sul, e é coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). O Sistema Único de Assistência Social – Suas, um dos maiores sistemas de proteção social do Mundo, requer processos e estruturas que garantam a qualificação dos […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social, tem se posicionado nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social quanto as mudanças promovidas no Instituto de Seguro Social – INSS que possam dificultar o acesso da população ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e aos direitos previdenciários. Confira na íntegra o posicionamento […]
Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram irregularidades e inconsistências na prestação de contas anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre as quais, o pagamento indevido de benefício a segurados já mortos. Segundo o relatório de auditoria produzido pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, os problemas identificados “comprometeram os […]
Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até amanhã (5), sábado, para entrar em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão do benefício. No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado. […]
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até esta segunda-feira (31) para parcelar as dívidas com a Previdência Social com desconto nas multas e nos juros. A expectativa é de que a arrecadação federal alcance R$ 6,91 bilhões em 2017. O Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento […]
Foi publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.457/2017, que define as regras da revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O chamado pente-fino no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez começou no ano passado com a Medida provisória 739, que perdeu a validade em novembro. Em […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 767/17, que garante a continuidade da revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia médica. A medida retoma o texto da Medida Provisória 739/16, que perdeu a vigência em novembro do ano passado. A matéria, […]