Desde o dia 8 de março de 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade: a Lei Federal Nº 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância. Nesta semana, a norma completa dois anos estabelecendo princípios e diretrizes para a formulação […]
As políticas do Governo do Paraná melhoraram as condições de vida de crianças no Estado, principalmente com a redução da pobreza. É o que confirma o relatório divulgado pela Fundação Abrinq nesta semana. A publicação compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo País nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da […]
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira hoje (8) institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O comitê ficará responsável pela articulação das ações do governo destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança durante seus primeiros anos de vida. A secretaria executiva do comitê ficará […]
Integrantes do Conselho Estratégico do Programa da Primeira Infância e representantes da Danone Brasil iniciaram, nesta quinta-feira (29), o processo de formatação da parceira entre a empresa e o Governo de Alagoas. A ideia central é fortalecer as ações do projeto-piloto, lançado no mês de agosto, em Murici. O encontro, articulado pelo secretário de Estado […]
O Governo do Estado deverá ganhar nos próximos dias um aliado de peso na formação de uma nova geração de alagoanos. Uma parceria com a Danone Brasil, dentro do projeto-piloto da Primeira Infância, foi o tema da reunião ocorrida na última quarta-feira (21) entre o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud e o […]