Manifestação conjunta sobre o corte de recursos para Assistência Social pelo Ministério da Cidadania!!! O Fórum Nacional de Secretários /as de Estado da Assistência Social – FONSEAS e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS são instâncias legítimas de representação do conjunto dos municípios, Distrito Federal e dos estados brasileiros no Sitema Único […]
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social vai compor grupo de trabalho que está construindo a Agenda Social proposta pelo Legislativo Federal. A presidente Elisa Célia Nobre apresentou, nesta terça (11) à Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), os pontos urgentes e centrais para a manutenção da atual rede de serviços e benefícios socioassistencias, […]
A primeira Escola da Assistência Social do Brasil é no Mato Grosso do Sul, e é coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). O Sistema Único de Assistência Social – Suas, um dos maiores sistemas de proteção social do Mundo, requer processos e estruturas que garantam a qualificação dos […]
Garantir o acesso a mais de 20 programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convoca as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Até […]
As pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm um prazo para se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Caso contrário, não poderão receber o benefício. O prazo é até 31/12/2017 para as pessoas idosas e até 31/12/2018 para as pessoas com deficiência. Com a publicação do Decreto nº 8.805, […]
O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) decidiram lançar, na última terça-feira(4), manifesto único contra mudanças no texto substitutivo da PEC que trata da reforma da Previdência e que modifica regras no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o manifesto […]
Com a presença de representantes de 15 estados e do Distrito Federal, o Fórum Nacional dos Secretários(as) Estaduais da Assistência Social (Fonseas) decidiu, em reunião realizada em Brasília, na última terça-feira (21), reforçar a bandeira de luta contra a desvinculação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) do Salários Mínimo, proposta defendida pelo Governo Federal na […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta que regulamenta regras e procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a ampliação da rede de atendimento para o requerimento do benefício, que agora poderá ser feito nos estados e municípios, e […]