Na data de 21 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que integra o calendário cívico brasileiro. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) é a pasta do Governo do Estado responsável pelas ações e garantia dos Direitos Humanos. A Seasic tem atuado de forma estratégica no âmbito da gestão pública no fortalecimento de ações de promoção a direitos fundamentais no estado.
A secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destaca o compromisso contínuo do governo no combate à intolerância religiosa na promoção da cidadania. “Em Sergipe, temos trabalhado incessantemente para garantir a proteção dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua religião. O combate à intolerância religiosa integra os nossos compromissos no contexto dos Direitos Humanos e da igualdade. Estamos firmemente comprometidos em criar um ambiente seguro e respeitoso para todos, em que a diversidade religiosa seja celebrada e não criminalizada. Isso faz parte de um esforço maior para garantir que a dignidade humana seja respeitada em todas as esferas da sociedade sergipana”, afirmou a secretária.
Dentre os esforços do Governo de Sergipe destaca-se a instituição do mês ‘Abril Verde’ e o selo de combate ao racismo religioso e à intolerância religiosa, por meio da lei nº 9.404/2024 sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, no último ano. A lei busca proteger os direitos humanos, promover a igualdade religiosa, prevenir conflitos e violência, além de educar e sensibilizar a população. A legislação, também, reconhece e estimula as boas práticas ao conceder o selo às instituições, organizações ou empresas que promovam ativamente a igualdade religiosa e combatam o racismo religioso em suas práticas e políticas.
