Em decorrência de adversidades climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e nos municípios de Itapipoca (CE) – foto – e São Romão (MG). Já nas regiões de Itueta e Ribeirão das Neves (MG) e em Castelo (ES) as chuvas intensas têm causado transtornos.
A ação foi publicada por portaria pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso às ações de apoio federal para socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Outro auxílio possibilitado pela ação é o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.
