Relatos de dificuldades enfrentadas e vencidas, além do aprimoramento das ações nos municípios amazonenses, destacadas pelos próprios gestores, marcaram os trabalhos do segundo e último dia (24/10) do V Encontro de Gestores Municipais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), do Amazonas.
Participaram do evento mais de 70 representantes de 40 municípios amazonenses, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de convidados e 37 secretários da Assistência Social, 12 subsecretários e técnicos. O encontro teve como objetivo conhecer e discutir os principais desafios dos gestores municipais para efetivar o Suas em tempos de ajuste fiscal.
No último dia do encontro, os trabalhos iniciaram com uma Mesa de debates coordenada pela secretária Executiva Adjunta da Seas, Fernanda Ramos, tendo como uma das facilitadoras a diretora do DGSuas, Paula Siqueira.
A Mesa teve como objetivo fazer uma avaliação das visitas técnicas de apoio aos municípios que são realizadas pelos técnicos da Seas. Os gestores e técnicos presentes no Encontro agradeceram o suporte técnico que têm recebido por parte da Seas, o que, segundo eles, tem ajudado muito na realização das ações do Sistema Único de Assistência Social em seus municípios.
No decorrer dos debates, a secretária Fernanda Ramos disse que a meta da Seas é visitar 25 municípios até dezembro deste ano com essa finalidade. Do total, já foram visitados 17 deles. “Até o final do ano a gente espera alcançar essa meta”, frisou, informando que as visitas em Manaus terminam em novembro. “Essas visitas de apoio técnico são muito importantes porque envolvem outras estratégias que a assistência social precisa trilhar”, disse.
Diferencial
Fernanda Ramos informou ainda que as videoconferências têm sido um diferencial na gestão atual da Seas para alcançar os municípios. Ao avaliar os dois dias de evento, a secretária Executiva Adjunta o considerou positivo porque permitiu que fosse feita uma avaliação conjunta com os gestores e técnicos do Suas, que somaram mais de 70 participantes. “A gente já tinha um pré-avaliação, porque em cada visita que fazemos, tanto os técnicos quanto os gestores, preenchem formulários, cujos resultados são tabulados. “A ideia foi abrir o debate para dizer onde acertamos, onde precisamos melhorar. Esperamos que, de agora para frente, possamos aprimorar nossas ações, inclusive as do próximo ano”, sintetizou.
Espaço aberto
A secretária de Assistência Social de Itapiranga, Cristiana Freire, falou de alguns avanços obtidos para os servidores e usuários do Suas no que diz respeito às melhorias de infraestutura. “Por ocasião da visita dos técnicos da Seas no nosso município, após conversas, a prefeita concedeu um prédio da prefeitura que estava desativado para instalar o Cras. Estamos próximos de conseguir um local para funcionar o Creas”, informou.
A coordenadora de projetos básicos especiais de Itacoatiara, Mirian Viana, disse que o apoio técnico tem ajudado bastante no trabalho do Suas realizado no município. “Conseguimos tirar o Cras do aluguel, e instalá-lo num local excelente”. Por sua vez, a secretária de Assistência Social de Atalaia do Norte, Simone Silva, também agradeceu o apoio recebido, destacando que o sistema Suas está funcionando a contento.
Ao fazer uma avaliação do V Encontro de Gestores Municiais do Suas, a diretora do Departamento de DGSuas, Paula Siqueira, disse que foi um momento para ouvir os municípios participantes. Segundo ela, foi possível perceber a importância de ter esse espaço de fala dos gestores para que eles possam fazer a devolutiva deles, assim como, verificar se realmente aquilo que compete à gestão estadual está sendo feito de acordo com a necessidade deles. “Nesses dois dias de evento, percebemos que estamos no caminho certo, mas temos muito a avançar”, disse, ressaltando a importância de aprimorar os trabalhos do próximo ano.
Márcia Sahdo, secretária de Estado de Assistência Social, lembrou que este é o segundo Encontro de Gestores realizados nesta gestão em apenas 10 meses, “porque entendemos que a corresponsabilidade na Gestão do Suas precisa ser vivenciada e, com o repasse de recurso Estadual, essa necessidade se torna ainda maior”.
Mostra Suas
No período da tarde foi realizada a Mostra Suas, na qual os municípios tiveram a oportunidade de apresentar, em formato de banner, suas experiências de trabalhos realizados dentro do Suas, entre os quais de vigilância, serviços e programas desenvolvidos em seus municípios. “Chamamos isso de experiências exitosas do Suas no Amazonas”, disse Fernanda Ramos. O evento foi encerrado com a entrega de certificados aos gestores e técnicos dos 40 municípios participantes do Encontro.
Reunião do CIB-AM
No último dia do Encontro, também foi realizada a VI reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas (CIB-AM), composta por representantes do Governo do Estado e dos municípios, tendo como uma das pautas principais o Plano da Primeira Infância no Suas, mais conhecida como Criança Feliz. A ideia foi pactuar as metas e aprovar o Plano de Ação de 2019 que já está sendo executado pela coordenação do programa. Esta foi a sexta reunião da CIB-AM.
Primeiro dia do evento
Realizado no auditório da Seas, o encontro foi aberto pelas secretárias Márcia Sahdo (titular), Branca Pinheiro (executiva) e Fernanda Ramos (executiva adjunta), que deram as boas-vindas aos participantes colocando a estrutura do órgão à disposição dos gestores municipais. Também estiveram presentes a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Edilene Alves da Silva; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Consea), Francisco Baima e o presidente do Fórum Estadual dos Usuários do Suas, Dibson Flores.
Na ocasião, foi feita a entrega simbólica do cheque de R$ 4.720.109,14, valor do Cofinanciamento Estadual de 2019, repassado pelo governo estadual, por meio da Seas, aos 58 municípios amazonenses que fizeram a adesão aos recursos. Esse recurso é utilizado pelos gestores para aperfeiçoar a oferta dos serviços socioassistenciais e na gestão do Suas.
A expectativa dos participantes neste primeiro dia do evento foi grande por conta dos temas abordados e das dificuldades enfrentadas, principalmente inerentes aos recursos federais que em 2019 encolheram drasticamente. O subsecretário de Assistência Social de Anori, Amauri Nazaré, informou que são mais de 20 mil habitantes no município, que tem como maior dificuldade a queda dos recursos do cofinanciamento federal neste ano.
Ele disse que o cofinanciamento estadual saiu, e esses recursos estão permitindo dar continuidade no trabalho assistencial. “Temos muitas demandas com relação à vulnerabilidade social e os cofinanciamentos são de grande ajuda”, informou, ressaltando a importância do evento que propicia bastante conhecimento. “O resto é aprimorar no município”, completou.
O secretário de Assistência Social de Apuí, Jonatas Fernando Leite, elogiou a realização do Encontro de Gestores Municipais, que permite ter uma nova visão da assistência social, por conta dos temas tratados e informações repassadas, o que ajuda no aprimoramento do serviço realizado no município. “Aqui, estão sendo tratados temas importantes que nos permitem tirar dúvidas e nos dotar de informações para executar o serviço na ponta”, disse o gestor, ressaltando que Apui tem em torno de 20 mil habitantes, cujos serviços assistenciais estão acontecendo, mesmo diante de dificuldades com relação ao repasse do cofinanciamento. “Muitas vezes estamos utilizando recursos próprios no atendimento à população, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade”, frisou.
A secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos do Careiro da Várzea, Conceição Leite, disse que a Seas está de parabéns, na pessoa da secretária Márcia Sahdo, juntamente com toda a sua equipe técnica, diante do leque de informações repassadas no evento. “Os gestores dos municípios precisam desses conhecimentos seja com relação a encontros, capacitações etc.”, mencionou a gestora, informando que a atual dificuldade enfrentada pelo município com quase 30 mil habitantes, por conta da seca (vazante), é falta de regularidade no passe. “A irregularidade no repasse do cofinanciamento federal, somado ao fato de ter sido reduzido, tem gerado dificuldades. Estamos trabalhando somente com o repasse estadual”, sintetizou.
A secretária executiva adjunta da Seas, Fernanda Ramos, reconhece que não é fácil viver esse momento de ajustes fiscais, quando há vidas necessitando desses repasses. Ela disse que o evento tem como objetivo geral levar gestores e técnicos a fazer essa reflexão, tentar encontrar soluções coletivas. “Temos algumas informações do que está sendo discutido no âmbito federal. Achamos que seria possível recompor o orçamento do Suas, mas chegamos à conclusão que não vai ser possível, por isso estamos partindo para outras instâncias, como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, para ver se conseguimos elevar o valor desse orçamento que hoje está na faixa de R$ 1,5 bilhão para financiar os serviços socioassistenciais, sem falar no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família”, informou.
Por sua vez, a secretária Marcia Sahdo quebrou o protocolo ao pedir que todos os secretários municipais se levantassem para dizer que entende a situação deles e que a Seas, independentemente de partido de qualquer segmento, está de portas abertas para apoiá-los. “Somos uma política de Estado; o Suas é uma política de Estado, portanto, não vamos cruzar os braços, vamos lutar, enquanto estivermos aqui, meu compromisso é lutar”, disse a secretária admitindo que tem tido liberdade para lutar em prol do social e não vai desperdiçar. “Sejam parceiros conosco também”, disse.
A secretária executiva Branca Pinheiro lembrou que no Encontro do Suas, realizado em fevereiro deste ano, a Seas assumiu o compromisso de lutar pelo cofinanciamento estadual, que há vários anos não vinha sendo liberado pelo governo, e hoje quase 100% dos municípios amazonenses receberam, com algumas exceções por questão de documentação. “Da mesma forma, reafirmamos o compromisso de trabalhar para que o cofinanciamento estadual ocorra de forma continua, fundo a fundo”, sintetizou.
Fontes:
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