O Governo de São Paulo lançou o SuperAção SP, um programa estruturante e intersetorial voltado à superação da pobreza com foco na autonomia por meio da inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento inicial de R$ 500 milhões, o programa será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), em articulação com 29 políticas públicas estaduais, de nove secretarias estaduais.
Esse valor destinado a SEDS inclui R$ 150 milhões para reforço inédito no recurso repassado pelo estado aos municípios para ações sociais. Com esse aumento, de cerca de 60%, o valor total repassado aos municípios chega a R$ 390 milhões em 2025 somente para essa rubrica. Esses valores podem ser usados pelos municípios para expansão ou melhorias do atendimento em todos os seus serviços da Assistência Social, seja para contratar profissionais, custear serviços e aumentar vagas e capacidade de atendimento, por exemplo.
Quem pode participar do SuperAção?
O público-alvo do programa são as famílias residentes no Estado de São Paulo em situação de vulnerabilidade social. Para serem consideradas elegíveis, elas devem atender aos seguintes critérios: estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); ter realizado a inscrição ou atualizado os dados no CadÚnico nos últimos 24 meses; ter renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo. Considerando o valor vigente em 2025 (R$ 1.518), o limite é de R$ 759.
O programa é uma política de Estado e será implementado em ondas, conforme a adesão dos municípios. Os recursos iniciais, da ordem de R$ 500 milhões, serão destinados ao cofinanciamento da assistência social, pagamento de auxílios às famílias e estruturação da atuação dos agentes sociais.
A proposta do SuperAção SP é ir além da transferência de renda, promovendo inclusão produtiva e apoiando a construção de trajetórias sustentáveis de superação da pobreza no território paulista.
