O Estado de Santa Catarina cofinanciou 208% a mais no orçamento da Assistência Social em 2020, com relação ao previsto no início do ano. Se comparado com anos anteriores, a média é de 250%. Através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), neste ano foram também antecipadas todas as parcelas repassadas aos 295 municípios catarinenses. A transferência dos recursos é realizada após a aprovação do plano de trabalho e os valores enviados para cada municípios, assim como todas orientações, estão disponíveis aqui.
“Muito embora saibamos que os recursos para a assistência social ainda são poucos, temos que levar em consideração sim que o governo Carlos Moiséis da Silva conseguiu ampliar em 250% o repasse de recursos para esta política publica, olhando para os últimos cinco anos. Não dá para ignorar que há, verdadeiramente, uma boa vontade de tentar alcançar aquilo que seria o ideal”, ressalta a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa da Silveira De Caro.
Os recursos previstos no orçamento em 2020 para cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) e Benefícios Eventuais totalizavam R$ 17.206.414,00. Entretanto, R$53 milhões foram disponibilizados, conforme tabela abaixo. Todos os municípios catarinenses têm direito aos recursos.
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS do estado de Santa Catarina
Os repasses são realizados através do Fundo de Assistência Social (Feas – SC). A nova lei que rege o Feas está sendo regulamentada e foi uma conquista da Assistência Social catarinense . A Lei 17.819, de 9 de dezembro de 2019, foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e tornou o cofinanciamento regular e automático, ou seja, o Estado tem sempre o compromisso de enviar recursos para cada um dos municípios, ajudando assim a manter a política de assistência social.
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Marta Scherer
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