Pais que precisam trabalhar no comércio de rua e não têm com quem deixar os filhos nos dias de desfile das escolas de samba poderão contar com um abrigo público como creche. Pela primeira vez, em uma ação complementar à campanha de combate ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao uso de álcool e drogas, a prefeitura do Rio de Janeiro disponibilizará vagas no Educandário Romão Duarte. A casa fica a 4 quilômetros do sambódromo.
A iniciativa é inédita e integra a campanha “Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, criada para a Olimpíada 2016 e retomada nesta teça-feira, pelo Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos. A entidade reúne vários órgãos do Poder Público, como a prefeitura, o governo federal, organizações da sociedade civil, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Justiça.
“Temos muito comércio ambulante, as crianças terão a opção de ser acolhidas, já combinamos com o juiz da Infância, do Tribunal de Justiça”, disse a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Maria Teresa Bergher. “Não podemos permitir que a criança fique dormindo na rua enquanto o pai e a mãe estão trabalhando. Nosso plano é que eles fiquem no Romão Duarte.” No período do carnaval, a secretaria triplicará os agentes nas ruas.
Nos dias de folia, além de atender e orientar os pais no entorno da Marquês de Sapucaí, coibindo violação de direitos das crianças e adolescentes, estão previstas ações de conscientização, com distribuição de panfletos nos acessos às barcas, à rodoviária e a pontos turísticos. A campanha quer ainda incentivar as denúncias pelo Disque 100, que aciona imediatamente a rede de proteção, incluindo os serviços de assistência social como os conselhos tutelares.
Hospedagem
Para reforçar a campanha, o prefeito Marcelo Crivella prometeu contatar hotéis para que reforcem as instruções às equipes, impedindo menores de idade de se hospedarem sem a presença dos pais ou do responsável legal nos estabelecimentos. Ele quer que o filme publicitário da campanha seja exibido ao setor pela Associação Brasileira da Indústria de Hoteis.
O prefeito aproveitou a campanha para alertar ainda para o abuso do álcool e convocar todos os foliões a se envolver, protegendo e denunciando violações. “O carnaval, os blocos, contagiam milhares de pessoas e, às vezes, no exagero da bebida, na euforia dos ritmos, das fantasias, crimes serão cometidos que poderiam ser evitados.”
Este foi o mesmo recado da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos, Cláudia Vidigal. “Se você cruzar com um adolescente que bebeu demais, desmaiou no meio da rua, denuncie, busque ajude, se movimente”, disse Cláudia durante evento no Museu do Amanhã, no Rio. “Cada criança ou adolescente que cruzar o nosso caminho é nossa responsabilidade.”
Além do Disque 100, denúncias para resguardar a integridade de crianças e adolescentes podem ser feitas por qualquer pessoa pelo aplicativo Proteja Brasil, para os conselho tutelares da região, guardas municipais e, no Rio, ao Disque 127, do Ministério Público Estadual
