Com o tema Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade, foi realizada, a 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS + 1 (CESSANS). O evento ocorreu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, e reuniu representantes de diversos segmentos que atuam em espaços de deliberação, implementação e controle da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado.
De acordo com o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que acontece de 11 a 14 de dezembro, em Brasília, os estados que realizaram conferências nos últimos três anos devem convocar uma nova em 2023 como etapa de continuidade da conferência mais recente. Assim, para o nome da edição deste ano, houve apenas o acréscimo ao final do nome da CESSANS de 2022 do indicativo “+ 1”.
O titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Beto Fantinel, destacou importância do diálogo na construção de políticas públicas. “Os desafios são muitos, mas juntos podemos produzir e produziremos um avanço significativo”, afirmou durante a cerimônia de abertura do encontro. E acrescentou: “Essa conferência não apenas renova suas posições e as encaminha para conferência nacional, mas faz com que a sociedade saiba sobre os desafios que precisamos enfrentar na área da segurança alimentar, porque não vamos avançar no desenvolvimento do Estado sem enfrentarmos a fome e combatermos as desigualdades sociais”.
“Há pouco mais de um ano, estávamos aqui, neste mesmo local, fazendo uma conferência sem o Consea [Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional] nacional, logo após o anúncio dos dados da volta do Brasil ao mapa da fome”, lembrou o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea-RS), Juliano de Sá. “Graças à mobilização da sociedade civil e à retomada do diálogo com os diferentes níveis de governo, hoje estamos em outro cenário, que nos dá perspectiva, mesmo que não tenhamos resolvido ainda o problema da fome”, avaliou. De Sá ressaltou também a reativação da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) no âmbito do governo do Estado, e disse estar animado com o novo Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan-RS), que deve ser lançado até o fim deste ano.
A Secretária Extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, enfatizou a necessidade de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) mais fortalecido, que seja capaz de retirar o país do mapa da fome. “É fundamental que tenhamos sistemas alimentares que coloquem a vida em primeiro lugar, e que transformemos as discussões de nossas conferências em políticas públicas que gerem resultado”, disse.
Para a superintendente estadual da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luzia Teixeira, além da reativação do Consea nacional, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é de extrema relevância para o enfrentamento à insegurança alimentar. “É preciso que o PAA se torne uma política, não mais um programa, para que nunca mais possa ser excluído como aconteceu nos últimos anos”, defendeu.
Em mensagem de vídeo enviada especialmente para a solenidade de abertura da CESSANS, a presidente do Consea nacional, Elisabetta Recine, reforçou que o encontro é uma instância de construção coletiva, envolvendo diversos atores sociais. “Esse é um momento de analisar a realidade local e como as políticas públicas estão sendo implementadas, mas também de pensar no futuro a partir das diferentes experiências e aprendizados coletivos”, afirmou.
Também estiveram presentes na abertura do evento representantes do Legislativo estadual e federal, de movimentos sociais, de diversas entidades e de comunidades e povos tradicionais do Estado.
A Conferência gaúcha realizou uma análise da situação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado, elaborou propostas para serem apresentadas na 6ª CNSAN e promoveu palestras e debates a partir dos três eixos temáticos desta edição: Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e Democracia e participação social. Também foram eleitos durante a CESSANS os 60 delegados que vão representar o Rio Grande do Sul na etapa nacional.
A CESSANS
A CESSANS é um espaço de participação que visa avaliar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no RS e propor as diretrizes para seu aprimoramento, por meio de deliberações coletivas, sendo uma importante instância de controle social e de fortalecimento da cidadania. É sempre precedida pelas Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, cujo prazo para realização neste ano encerrou em 30 de agosto. Uma das finalidades dos encontros municipais é eleger os delegados que participam do evento estadual.
Fonte: https://social.rs.gov.br/
