Os repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) feitos pelo Governo de Mato Grosso do Sul aos 79 municípios do Estado tiveram aumento de quase 30% entre os anos de 2015 e 2018 – saltaram de R$ 12,8 milhões para R$ 16,2 milhões. “Aumento significativo num período em que a receita estadual não cresceu na mesma proporção”, pontuou o governador Reinaldo Azambuja.
Na última quarta-feira (21.3), o governador oficializou as transferências dos valores para os municípios e destacou descentralização da política pública na área social. “Antigamente os repasses eram feitos por meio de convênios. Em 2015 começamos a fazer transferências do Feas para os fundos municipais, o que garante que todos os municípios sejam contemplados”, explicou.
Conforme a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, a distribuição dos R$ 16,2 milhões entre os municípios obedece critérios como número de habitantes e número de famílias em situação de pobreza. “O repasse acontece mensalmente. Dessa forma, atendemos as prefeituras e entidades do terceiro setor credenciadas que trabalham diretamente com crianças, adolescentes e idosos”, contou.
Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 146 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 70 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), quatro Centros de Atendimento à População em Situação de rua e ainda 220 unidades públicas e 312 unidades privadas de atendimento, que ofertam serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade.
Repasse do Feas para os fundos municipais garante investimento em todos os municípios do Estado.
Presenças
Participaram da cerimônia de repasses de recursos, na Governadoria, a vice-governadora, Rose Modesto; o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o Controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão; o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina; prefeitos e vice-prefeitos de todas as regiões do Estado e os deputados estaduais Mara Caseiro, Paulo Corrêa, Lídio Lopes, Beto Pereira, Herculano Borges, Rinaldo Modesto, João Grandão, Junior Mochi e Eduardo Rocha.
da Subcom/Governo do Mato Grosso do Sul
