O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou o repasse de 70% dos R$ 755 milhões – anunciados em dezembro de 2016 – para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do Semiárido, da Amazônia e atingidos sistematicamente pela seca. Com o investimento, serão beneficiadas mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios.
Do total dos recursos, R$ 250 milhões foram repatriados pelo governo federal graças à lei 13.254/2016. Outros R$ 255 milhões são procedentes da reativação de 40 convênios entre o ministério, os estados e os municípios. O restante – R$ 250 milhões – está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.
“Em 2017, nosso foco será a água para beber, para matar a sede e melhorar a saúde da população. Depois, alicerçado a um grande programa de inclusão produtiva rural, estamos colocando água para a produção de acordo com a vocação técnica e social de cada propriedade”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
Nas escolas rurais do Semiárido, serão construídas sete mil tecnologias para levar água de qualidade aos alunos, que, por muitas vezes, perdem aulas por falta de água. As cisternas escolares têm capacidade para armazenar até 52 mil litros de água da chuva. Ao todo, serão beneficiados 595 mil estudantes. “O compromisso que assumimos é que não haverá nenhuma escola no Semiárido sem água. Queremos universalizar esse acesso”, afirma o secretário.
Em 2016, o MDSA investiu R$ 125 milhões no Programa Cisternas. Foram construídas 48 mil cisternas para consumo humano no Semiárido – região que abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para ajudar na agricultura familiar e na criação de animais, o governo federal construiu também 15 mil tecnologias sociais de acesso à água da chuva.
O programa tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, o que garante a segurança alimentar e nutricional das famílias mais pobres. A iniciativa é executada pelo MDSA em parceria com os governos estaduais e municipais, consórcios públicos municipais e organizações da sociedade civil.
da Ascom/MDSA
