Em reunião na terça-feira (08), em Brasília, a presidente do Fonseas, Elisa Cléia Rodrigues Nobre, foi recebida pelo secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, o ex-deputado federal, Lelo Coimbra. A agenda do encontro foi intermediada pela deputada federal Rose Modesto (PSDB). Entre os assuntos discutidos, destaca-se o atraso no repasse de recursos. O secretário enfatizou que, recursos do petróleo e da cessão onerosa darão um reforço no montante do que vai ser liberado, e, assim, será possível pagar boa parte das parcelas de 2019 já na primeira quinzena de novembro e o restante até dezembro.
Coimbra afirmou ainda, que os pagamentos atrasados de 2017/2018 só serão pagos em 2020. Quanto aos investimentos para a construção de mais unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além da expansão de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), segundo o secretário, só serão viabilizados com a indicação parlamentar, e que, portanto, cabe aos prefeitos solicitarem aos deputados a indicação de emendas.
Gestoras municipais de Mato Grosso do Sul, também presentes na reunião, entregaram ao secretário Lelo Coimbra, um levantamento realizado nos municípios sobre a real situação financeira dos mesmos, e solicitando atenção especial para os municípios de fronteira.
O secretário também recebeu um documento elaborado pelo Fonseas, para apontar diversas questões que têm sido exaustivamente trabalhadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Segundo Elisa Nobre, não “podemos encerrar o ano sem uma pactuação decisiva sobre os temas apresentados”.
Foi solicitada também, a revogação da Portaria n. 517, que estabelece que estados e municípios com saldo retido há mais tempo em conta terão novas regras de repasse), sobre os saldos em conta do Manual do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-M). O secretário sinalizou um estudo sobre a questão.
Na opinião da presidente do Fonseas, é preciso reforçar que esses recursos acumulados favorecem os investimentos em aquisição de veículos e outros bens de custo mais alto.
A presidente Elisa e a deputada Rose Modesto, insistiram na necessidade de atenção especial para a execução da Política da Assistência Social no nosso país e a valorização do Suas, considerando seu papel protetivo da população mais vulnerável.
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