O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador em Alagoas (Fetipat-AL) e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) iniciam nesta terça-feira (8), no município de Piranhas, a série de audiências públicas destinadas a debater os avanços já obtidos e as diretrizes para ao combate ao trabalho infantil no Estado.
As audiências servirão para avaliar as atividades executadas nos 31 municípios com maior incidência de casos em Alagoas, de acordo com o Censo 2010, onde acontecem as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). De acordo com a superintendente de Assistência Social da Seades, Aline Rodrigues, quatro audiências estão agendadas, contemplando essas 31 cidades.
“Amanhã haverá a primeira audiência regionalizada, em Piranhas, no Centro Histórico Miguel Arcanjo. No dia 9, acontece a audiência no município de Santana do Ipanema, no dia 10 em Arapiraca e no dia 17 em Maceió. As audiências serão abertas para toda a população e todos poderão contribuir com propostas e ações para a erradicação do trabalho infantil. Técnicos de Centro de Referência em Assistência Social, de Saúde, Educação, autoridades dos municípios e a população em geral”, explicou a superintendente.
Segundo o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, durante as audiências públicas, também deverão ser assinados os Termos de Compromisso entre os gestores estaduais e o Fetipat.
“Os prefeitos eleitos e reeleitos dos 31 municípios que realizam as AEPETI foram convidados para assinar esse compromisso em erradicar o trabalho infantil em suas cidades. Na verdade, esse é um compromisso com o futuro de Alagoas. Em uma próxima etapa, os demais prefeitos serão convidados a assinar o termo de compromisso”, disse o secretário.
“A partir das audiências regionalizadas, com as sugestões e propostas que vão surgir nesses encontros, esperamos obter resultados tão positivos quanto no ano de 2015, quando registramos uma redução de quase 12% no número de casos de trabalho infantil registrados em Alagoas”, afirmou Pinaud.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Seades
