As políticas do Governo do Paraná melhoraram as condições de vida de crianças no Estado, principalmente com a redução da pobreza. É o que confirma o relatório divulgado pela Fundação Abrinq nesta semana. A publicação compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo País nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da Organização das Nações Unidas (ONU). O Paraná figura em boa parte dos índices nas cinco melhores colocações entre os outros estados brasileiros.
Para a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o bom resultado é atribuído ao conjunto de ações integradas do Governo do Estado e também da política de garantias de direitos da criança e adolescentes que é prioridade nesta gestão. Um exemplo desta iniciativa intersetorial é programa Família Paranaense, que agrega várias políticas de proteção e assistência social.
“A criança e o adolescente são os que mais sofrem em famílias em situação de vulnerabilidade social. Eles são o lado mais frágil. Por isso, ao cuidarmos no núcleo familiar para retirá-lo da situação pobreza, estamos proporcionando que tenham uma infância mais saudável”, destaca a secretária.
Segundo o relatório, que tem como base dados de 2015, o Paraná ficou entre os cinco estados que mais reduziram o percentual da população geral e de zero a 14 anos em situação de pobreza. A redução da pobreza é compromisso firmado por países junto à ONU, em 2000, e um dos principais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No comparativo com 2009, o Paraná reduziu em 57,4% a pobreza e em 39,8% a extrema pobreza, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
DESTAQUES – O Paraná se destacou também na segurança alimentar às crianças. No percentual de menores de cinco anos com estatura ou peso abaixo do normal para a idade, o Estado obteve o segundo do melhor resultado. Ficou ainda entre os cinco melhores resultados no percentual de obesidade na mesma faixa etária.
Na abrangência de saúde e bem-estar, de acordo com os critérios adotados pela Abrinq, são mensurados a busca por serviços de saúde e condições de nascimento. Foram avaliadas as visitas a médicos e dentistas nos últimos 12 meses por pessoas até 17 anos. O Paraná ficou em segundo lugar no cuidado com a saúde bucal e em quinto na saúde geral.
NASCIMENTOS – O programa Família Paranaense é a principal ferramenta do Governo do Estado no combate à pobreza. Reúne ações de 19 secretarias e empresas estaduais, além dos municípios. As famílias identificadas em vulnerabilidade social pelo programa são encaminhadas com prioridade a outros serviços.
Um dos braços de ações do Família Paranaense é o programa Mãe Paranaense, desenvolvido pela Secretaria da Saúde, que cuida de gestantes, mães e bebês. Uma das condições elencadas pelo programa é que as gestantes tenham no mínimo sete consultas de pré-natal durante o período de gestação. Neste item, o Paraná ficou em primeiro lugar, com um índice de 82%.
Também está entre os cinco melhores estados no total de nascidos vivos, mortalidade na infância (menores de 5 anos), e mortalidade infantil (menores de 1 ano).
PROTEÇÃO – Para manter os bons indicadores e melhorar ainda mais as condições de vida de crianças e adolescentes, a Secretaria da Família planeja em longo prazo os resultados das políticas públicas. Em 2013, o Paraná foi o primeiro estado a publicar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A soma dos investimentos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) foi de R$ 113,5 milhões, desde 2011. Os recursos foram usados no atendimento de criança e adolescentes em programas de acolhimento, aprendizagem, enfrentamento à violência, erradicação do trabalho infantil, saúde e bem-estar daqueles em situação de vulnerabilidade social. Já no programa Família Paranaense foram investidos R$ 141,2 milhões para atendimento integral às famílias e fortalecimento da ação nos municípios.
ABRINQ – A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente foi fundada em 1990, como organização sem fins lucrativos para promover a defesa de direitos e o exercício da cidadania para pessoas naquelas faixas etárias. A Fundação trabalha para implementação de ações públicas e fortalecimento de organizações. Possui escritório em São Paulo (SP) e os seus programas estão organizados em educação, proteção e saúde.
O nome da fundação surgiu na sua origem. Um grupo de empresários do setor de brinquedos se reuniu para inaugurar o conceito de empresas socialmente responsáveis. Em 1989, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) criou a Diretoria de Defesa dos Direitos da Criança, que se transformaria na atual fundação.
