Ribeirinhos do Pantanal e da Amazônia que não tinham acesso às ações do Plano Brasil Sem Miséria serão atendidos a partir de 2013 por meio de embarcações. Nesta segunda-feira (9), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, assinaram termo de cooperação técnica para a construção de cem lanchas sociais que levarão profissionais da assistência social, e para a elaboração de projeto de barco social, com posterior construção, onde funcionarão Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Serão investidos, incialmente, R$ 23,1 milhões.
Pela cooperação, a Marinha construirá as lanchas sociais na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém (PA). A previsão é que todas as cem lanchas estejam prontas em nove meses – a partir de janeiro do ano que vem, devem começar os trabalhos nas duas regiões. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já levantou 109 cidades do Centro-Oeste e do Norte interessadas em receber as embarcações. Desse total, a maior parte está no Pará (33) e no Amazonas (31).
“Para o MDS, essas ações são fundamentais e estratégicas. Nosso grande desafio é garantir que o Estado e os serviços públicos cheguem a todos os cidadãos brasileiros, já que essa população não consegue chegar ao Estado. Não teríamos condições e expertise sem o apoio da Defesa, da Marinha”, disse a ministra Tereza Campello. A Marinha já desenvolve operações como essa nas áreas da educação e da saúde.
Tereza Campello lembra que a meta do MDS é universalizar os serviços de assistência social, mas que as populações ribeirinhas ainda não conseguiam ter acesso a esse serviço devido às dificuldades de deslocamento. A ministra destaca que o Pantanal e a Amazônia são os primeiros passos nesse sentido. A partir dessa experiência, o MDS poderá avaliar a implantação das lanchas e dos barcos em outras localidades.
Com as lanchas, as populações ribeirinhas terão acesso aos serviços dos Cras – equipamento público de proteção social básica. Os técnicos das embarcações prestarão serviços socioassistenciais como busca ativa, cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, acompanhamento, atendimento às famílias, serviço de convivência com adolescentes, idosos e a população em geral, atividades de grupo, campanhas e esclarecimentos. Os barcos sociais serão os próprios Cras de forma volante.
O termo de cooperação será executado em três etapas: os R$ 23,1 milhões se destinarão às duas primeiras, quando serão construídas as lanchas e elaborado o projeto para o barco social. Na terceira etapa, serão construídos os barcos sociais, em quantidade a ser definida e cujos valores dependem do projeto a ser encaminhado pela Marinha. O termo de cooperação técnica vigora até o fim de 2014.
Cada lancha, avaliada em R$ 230 mil, transporta até dez profissionais de assistência social, além da tripulação, enquanto os barcos comportam 12 profissionais. As embarcações serão guiadas por piloteiros capacitados pela Marinha.
Ascom/MDS
