Para levantar demandas prioritárias da assistência social do município, a serem apresentadas na Conferência Regional, foi realizada, na última segunda-feira (26), a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordisburgo, no Território do Mucuri. Além da secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, o evento contou com a presença de autoridades como […]
O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realizará nova ação de entrega de RGs, desta vez na região de Ponta Porã. Para isso, a equipe de mobilização da região começa a ser […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Edesp) e da Coordenadoria de Ação Social (CAS), promove mais um evento da série Dialogando. O debate sobre “Família Acolhedora: Desafios para a implantação” acontecerá na quinta-feira (29), às 9h, no Auditório […]
Foi publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.457/2017, que define as regras da revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O chamado pente-fino no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez começou no ano passado com a Medida provisória 739, que perdeu a validade em novembro. Em […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO). Segundo o CNJ, […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (28) que pretende votar a reforma trabalhista no plenário da Casa antes do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 17. A expectativa é que ainda hoje o texto seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “É natural que a matéria venha ao […]
O número de desabrigados pelas cheias de maio em Pernambuco caiu para 8.204 porque muitos deles voltaram para suas casas em áreas de risco. O estado chegou a ter 52.095 desalojados no dia 30 de maio, mas o total vem diminuindo. As informações foram divulgadas hoje (28), no Recife, no balanço de um mês da […]
Apesar dos dois meses de salário atrasado por causa da crise financeira do estado, o Programa Rio Sem Homofobia planeja anunciar ainda neste ano a inauguração de um novo centro de cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) fora da capital. Vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres e […]