A prestação de contas de 2016 dos recursos repassados aos 40 municípios que recebem cofinanciamento estadual para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), assim como o Plano de Serviços referente ao ano de 2017 devem ser enviados pelos gestores municipais até o dia 15 […]
Os beneficiários do auxílio-doença convocados por meio do edital publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (1º) têm até o dia 21 de agosto para entrar em contato com o 135 e agendar a perícia médica. Essas pessoas não foram localizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por alguma inconsistência no endereço. O […]
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (8), a lei que dá carência de 15 anos para os estados acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta tem o objetivo de dar fim à chamada guerra fiscal, que é caracterizada […]
Médicos e pacientes portadores da hipertensão pulmonar pedem a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença. Classificada como rara, a hipertensão pulmonar é grave, sem cura e acomete em torno de 60 mil pessoas no Brasil e 25 milhões no mundo. Segundo especialistas, uma das formas mais eficazes de tratamento da doença é o […]
Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o dia 18 de agosto para solicitar adesão ao Programa Criança Feliz. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do programa e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 764 municípios estão aptos a solicitar adesão nesta fase. A nova etapa contempla aqueles municípios que […]
A medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco foi prorrogada hoje ( 8) por mais 60 dias. A prorrogação é praxe quando uma MP não é votada no prazo inicial de 60 dias nos quais tem de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. […]
Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior podem concorrer a uma vaga no Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação. As oportunidades serão para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A pasta abriu edital para selecionar alunos em situação de vulnerabilidade social nesta segunda-feira (7). As bolsas […]
Ao completar 11 anos de existência da Lei Maria da Penha, na última segunda-feira (7), o Instituto Maria da Penha lança uma campanha para chamar atenção sobre os números da violência contra a mulher. Chamada de “Relógios da violência“, a ação faz uma contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no […]