É na escola que crianças e adolescentes ampliam sua rede de vínculos, enquanto aprendem também socializam e exercem sua independência. Além disso, a escola é um espaco privilegiado da rede de proteção. Por estarem em contato constante com crianças e adolescentes, a rede escolar muitas vezes consegue identificar os sinais de violência mais rapidamente e […]
Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais no tema para sensibilizar os gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este serviço, debatendo as hipóteses em […]
Na última quarta-feira (08/08/2023) foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA MDS Nº 907, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 que aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para os anos 2023 – 2026. O Planejamento Estratégico Institucional – PEI é o instrumento […]
As inscrições ficarão abertas do dia 1 a 15 de agosto. O/a Conselheiro/a eleito terá o seu mandato até junho de 2024. Para inscrever-se o interessado deve preencher o formulário de sua categoria específica disponível nos links abaixo, vale ressaltar que é um link para cada categoria Organização e Representante de Usuários. A inscrição deve […]
Nos dias anteriores à Cúpula da Amazônia, a cidade de Belém irá sediar seminários técnicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas receberam o nome de Diálogos Amazônicos, queserão realizados entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
Nesta quarta-feira (02.08), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou, por unanimidade, a resolução que pactua o reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, conforme proposto pela Câmara Técnica da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O reordenamento visa fortalecer o programa, sob a coordenação da Proteção Social Básica, integrada aos demais […]
A agenda reúne as Secretarias de Estado para discussão de pautas centrais na Assistência Social, tais como: relatos dos Encontros Regionais do Fonseas que já ocorreram esse ano (Sudeste, Norte e Centro-Oeste); Apresentação do Programa Nossa Gente (Paraná com participação do Insper – Laura Muller); Ofício MDS/CNAS – Custeio participação Sociedade Civil na 13ª Conferência […]
Encontro Regional Centro-Oeste do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – Fonseas, 2023 realizado em Campo Grande – MS, nos dias 25 e 26 de julho. Os Encontros Regionais fortalecem o FONSEAS como instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do SUAS, favorecendo a interlocução entre […]