Por: André Carvalho
Foto: Jana Pessoa
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) realizou nesta quinta-feira
(06), em Brasília, um encontro com gestores estaduais para esclarecer o papel do Sistema Único da
Assistência Social no plano do Governo Federal.
O evento contou com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, secretários de Estado e Assessores. Para dar inicio ao encontro, a ministra destacou que o papel da assistência social é central no Brasil Sem Miséria. Segundo ela, o plano é transversal, envolve várias áreas, mas se fracassássemos no coração dele, que é a assistência social, o Brasil Sem Miséria fracassaria.
Conversando com os secretários sobre o funcionamento e a execução do plano nos estados, a ministra destacou que sua organização se funda no Cadastro Único para os Programas Sociais do governo e nos serviços socioassistenciais, que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ainda segundo a ministra, o papel da assistência social nos estados é primordial para fazer a intersetorialidade das ações, já que o Plano é voltado exclusivamente para os beneficiários e usuários dos programas e projetos sociais, desenvolvidos inclusive, por várias pastas de governo. “Conto com a mobilização dos estados e municípios, pois o nosso primeiro passo será reavaliar e atualizar o nosso Cadastro Único da Assistência Social, esse ponto é fundamental para que todos aqueles que estão dentro dos critérios exigidos, possam ser inseridos nos nossos programas e isso se faz de forma conjunta”, complementou.
Dentre as ações previstas pelo Plano Brasil sem Miséria está a inclusão produtiva das famílias beneficiárias, com a oferta de cursos de capacitação, também a qualificação profissional com mecanismos de intermediação de mão-de-obra, a transferência de renda, financiamentos para pequenos empreendedores sociais, entre outras ações.
A presidente do Fonseas, Arlete Sampaio destacou que o principal objetivo do evento com a presença da ministra foi permitir aos estados maiores esclarecimentos sobre o Suas, para que os gestores presentes possa em seus respectivos estados dar continuidade ao plano Brasil sem Miséria.
Em conversa com os secretários, Tereza Campello frisou que havia muitas dúvidas por parte dos gestores estaduais. A ministra ouviu as reivindicações de todos e procurou ser objetiva nos principais argumentos em prol da erradicação da extrema pobreza.
Ainda durante o encontro, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, apresentou as diretrizes para a política nacional de capacitação dos trabalhadores do SUAS, a definição de critérios para o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual e as propostas de regionalização de serviços de média e alta complexidade.
