Mais transparência, menos burocracia, pagamento direto ao produtor e uma nova modalidade de compras. O ano de 2012 trouxe mudanças estratégicas para aprimorar e ampliar o número de beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O novo modelo do PAA, que substitui os convênios, já teve a adesão de 18 estados. Nos próximos meses, à medida que os atuais convênios se encerrem, outros estados poderão assinar seus termos de adesão e passar a adotar as novas regras.
Agora, estados e municípios são parceiros no cadastramento dos agricultores, na assistência técnica, no acompanhamento das famílias e também no direcionamento das entidades que receberão os alimentos. Além disso, os pequenos produtores já começam a receber o pagamento de suas vendas diretamente do governo federal, por meio de cartão bancário.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, destaca que agora o PAA está mais simples e beneficia todos os envolvidos. “Esse novo modelo dá uma maior capacidade de ampliação do programa, por não ter as limitações formais do convênio. Melhora a prestação de contas e a transparência em relação aos recursos que chegam aos agricultores. E também pode diminuir o tempo entre a entrega dos produtos e o recebimento do pagamento por eles.”
Compras institucionais – O PAA é uma das principais ações da estratégia de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria. Em 2012, o programa ganhou uma nova modalidade, a de compras institucionais. Por meio dela, estados, municípios e órgãos do governo federal compram a produção dos agricultores familiares com dispensa de licitação, respeitando os preços de referência e os limites máximos, para o fornecimento regular de alimentos para hospitais, presídios, quartéis, restaurantes universitários, entre outras instituições.
“Com as compras institucionais, os agricultores familiares serão beneficiados e a licitação pode ser dispensada, desde que a compra siga as regras do PAA, pagando o preço de mercado”, explica Maya Takagi. “É vantajoso então para os dois lados, porque aumenta o mercado para os produtores mais pobres e facilita o processo de compra para o governo.”
Ampliar o público atendido pelo programa é a prioridade para os próximos meses. “Os agricultores mais pobres, comunidades tradicionais e povos indígenas são os nossos públicos prioritários. Então, temos orientado a busca ativa para esse público”, destaca a secretária. Ela aponta que os recursos têm sido ampliados a cada ano, desde a criação do programa em 2003, quando foram aplicados cerca de R$ 145 milhões. “Em 2012 empenhamos mais de R$ 900 milhões. E, no próximo ano, podemos ultrapassar R$ 1 bilhão em recursos, a depender da aprovação da Lei Orçamentária Anual.”
Ascom/MDS
