Ocorreu ontem (25) pela manhã, o lançamento do Programa Nordeste Acolhe, voltado à promoção de ações de proteção de crianças e adolescente que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de COVID-19. O programa foi idealizado e implantado, primeiramente, pelo governo do Maranhão, e deverá ser implementado nos demais estados do Nordeste a partir das diretrizes definidas pelo Consórcio Nordeste.
O lançamento ocorreu na reunião do Consórcio do Nordeste, no fórum de governadores e da governadora. Além dos secretários estaduais, o evento contou com a participação de representantes dos Colegiados Nacional e do Estado do Rio Grande do Norte, e demais autoridades locais.
O Secretário de estado do Maranhão e Presidente do Fonseas, Márcio Honaiser, destaca a importância “da integração dos estados e a disposição do Maranhão em compartilhar a experiência estadual nesta fase de implantação”.
Para o governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) “é muito importante a convergência dos governadores em cuidar das pessoas”, aspecto também destacado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que lançou oficialmente o programa reforçando sua importância é neste momento de crise, já que além de viabilizar o benefício monetário, promove proteção social, “um direito do cidadão, um dever do Estado”.
“Trata-se de um momento significativo por expressar o compromisso dos governadores, da governadora e dos gestores da região Nordeste com a ampliação da proteção social, por meio da implantação de medidas urgentes diante da situação de grave crise social. Demonstra o compromisso coletivo com a proteção da população do Nordeste, o compromisso social com a expansão dos direitos de crianças e adolescentes, pela efetivação de pactos sociais alinhados com os objetivos do Estado Democrático de Direito”, argumentou a governadora.
A Secretária Íris Oliveira, do estado do Rio Grande do Norte, que coordena o Comitê Técnico da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, fez a exposição das diretrizes do programa.
As Diretrizes do Programa são:
✅ Garantia da proteção social continuada de crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid19;
✅ Aprimoramento da comunicação e procedimentos para identificação e acesso;
✅ Articulação e diálogo institucional entre atores dos Sistema de Garantia de Direitos para identificação e viabilização de acesso à proteção social;
✅Redução de impactos sociais e econômicos das mortes na vida de crianças e adolescentes;
✅ Atuação multidisciplinar e intersetorial voltada à proteção social;
✅ Desburocratização das ações institucionais;
✅ Atuação articulada com vistas ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em famílias substitutas e/ou em acolhimento institucional.
A Câmara Temática da Assistência Social realizou reunião na tarde do dia 25, que contou com a presença da vice governadora Eliane Aquino (PT), do estado do Sergipe, para tratar das implicações do Auxílio Brasil. No dia 26, a CT discutiu aspectos operacionais para a implantação do programa Nordeste Protege.
Confira alguns cliques do lançamento do Programa Nordeste Acolhe!
