Minas Gerais está intensificando a inclusão social e produtiva de trabalhadores da agricultura familiar para que consigam escoar parte da sua produção para a merenda escolar no Estado. Uma parceria das secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e da Educação (SEE) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai beneficiar 12 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de compras institucionais dos estabelecimentos de ensino, visando a promoção da segurança alimentar, a geração de trabalho e renda e a assistência técnica e extensão rural.
A ação de inclusão produtiva faz parte da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros, programa coordenado pela Sedese e realizado em parceria com outras nove secretarias de Estado, com os Fóruns Regionais de Governo, além de instituições e órgãos em Minas como a Fundação João Pinheiro (FJP), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Epamig, Servas, Cemig e Copasa.
Ao todo, devem ser beneficiadas com a ação 1.070 escolas estaduais e 23 cooperativas em Minas. Esse trabalho de inclusão produtiva busca garantir a elevação do percentual das compras institucionais para pelo menos 30%, conforme previsão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); o fortalecimento e o fomento ao cooperativismo, e assegurar que agricultores vulneráveis possam ser inseridos nas políticas públicas básicas de segurança alimentar, geração de trabalho e renda e estruturação das áreas de educação.
Entre as justificativas para a implementação dessa ação de inclusão de trabalhadores da agricultura familiar está a de que para cada R$ 1,00 investido em compras institucionais, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), há um ganho real de 70%, que são injetados na economia do município. Para se ter uma ideia, existem hoje em Minas 437 mil estabelecimentos da agricultura familiar, sendo 181 mil na área de abrangência do Novos Encontros.
A parceria do Governo de Minas ¬- por meio da Sedese e da SEE – com o Sebrae busca potencializar, ampliar e organizar a política de fomento às cooperativas com a capacidade de comercialização em escala e mobilização para a inserção desses agricultores em situação de vulnerabilidade. Entre as ações estão o planejamento de compras públicas, a revisão do cardápio escolar de forma a incluir os produtos ofertados na região e o levantamento da oferta local.
Serão oferecidos 229 Cursos de Capacitação – Planejamento de Compras Institucionais em 1.070 escolas estaduais, nos 229 municípios de cinco Territórios de Desenvolvimento, beneficiando agricultores familiares da cadeia produtiva da merenda escolar, gestores das escolas estaduais, além de alunos atendidos no projeto.
“A proposta é organizar, de um lado, a demanda das escolas para as compras de alimentos, qualificando os gestores das escolas públicas para que possam planejar as compras, considerando as necessidades nutricionais dos alunos, os produtos regionais e a produção de pequenos agricultores organizados em rede. E, por outro lado, organizar a oferta considerando a produção de agricultores em situação de vulnerabilidade, dotando-os de infraestrutura mínima visando adequar a produção e comercialização de acordo com a demanda do mercado institucional”, explica Beth Filizzola, coordenadora do Eixo da Inclusão Produtiva do Programa Novos Encontros.
A Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros beneficia 229 municípios dos Territórios de Desenvolvimento Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Mucuri e Vale do Rio Doce. Entre os eixos de atuação estão o acesso a serviços, benefício e transferência de renda; inclusão produtiva, bem como as ações de infraestrutura, que garantem a assistência técnica e extensão rural, a segurança alimentar e nutricional e trabalho e renda.
do site da Sedese
