Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12/6, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) amplia o apoio aos municípios e à rede de proteção em Minas Gerais. Com a divulgação de cartilhas, capacitações e materiais de orientação, a Sedese reforça a importância da atuação articulada entre o poder público e a sociedade para garantia dos direitos de crianças e adolescentes mineiros.
Para reforçar ainda mais essas ações, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lança um novo material informativo com foco na conscientização da população e na qualificação dos profissionais que atuam diretamente com o público em vulnerabilidade. A iniciativa busca alertar sobre os riscos do trabalho infantil, como identificar e informar os canais oficiais de denúncia.
O folder apresenta de forma clara o que é e o que não é considerado trabalho infantil , com conteúdo que chama atenção para os prejuízos ao desenvolvimento físico, psicológico e educacional de meninos e meninas expostos precocemente ao mundo do trabalho.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que a proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade do Governo de Minas.
“Proteger nossas crianças e adolescentes é garantir a elas o direito de sonhar, brincar, estudar e se desenvolver plenamente. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade e a Sedese está ao lado dos gestores e da rede de proteção para fortalecer essa missão”, afirma a secretária.
A publicação evidencia ainda a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento ao trabalho infantil. Por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pela Sedese, são desenvolvidas ações integradas que fortalecem as famílias, promovem a proteção social e articulam diferentes políticas públicas nos territórios.
A proposta da Sedese não é apenas informar, mas também mobilizar a população. A denúncia de casos é essencial para romper o ciclo de exploração. Os registros podem ser feitos por meio do Disque 100, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fonte: https://social.mg.gov.br/
