O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) firmou convênio com 11 estados para fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e as políticas de estímulo à alimentação saudável. No total, serão investidos R$ 10,5 milhões em projetos do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe. Cada estado solicitou até R$ 1 milhão para a execução de suas ações.
A medida foi criada para fortalecer os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e as Câmaras Intermunicipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), além de auxiliar na elaboração dos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional e incentivar os municípios a aderirem ao Sisan. Até o momento, 212 municípios já aderiram ao sistema, que coordena as ações públicas em segurança alimentar e nutricional e articula a integração entre os entes federados e a sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada à população.
“Neste edital, criamos meta para apoiar a gestão de estratégias como Programa de Aquisição de Alimentos, o Pacto pela Alimentação Saudável e para a redução da insegurança alimentar, especialmente entre povos e comunidades tradicionais”, explica o coordenador-geral de Apoio à Implementação e Gestão do Sisan, Élcio de Souza Magalhães.
Para atingir esses objetivos, os recursos repassados pelos convênios poderão ser investidos em compra de computadores, mobiliário e veículos. Os gestores também poderão financiar oficinas, cursos de formação, debates, eventos e visitas a municípios.
O MDSA já trabalha em um novo edital para incluir outros estados que estão (ou ficarão em breve) sem convênios para financiamento da gestão do Sisan. Segundo Élcio, a intenção é apoiar as ações de todos os 26 estados e o Distrito Federal.
da ASCOM/MDSA
