O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) irá adotar uma série de medidas de apoio voltadas aos moradores de comunidades carentes no município do Rio de Janeiro. As ações fazem parte de uma força-tarefa do governo federal para reduzir a violência na cidade. O assunto foi discutido pelos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e do Esporte, Leonardo Picciani, com representantes dos governos estadual e municipal, em reunião na capital fluminense.
“A violência é hoje um dos maiores problemas do país e, na cidade do Rio de Janeiro, a situação é especialmente grave. Para mudar este cenário, nós estamos procurando fazer uma operação articulada, com ações tanto na área de segurança quando na área social”, explicou Terra.
A estratégia contará com medidas de curto, médio e longo prazo em áreas como assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e segurança. O MDS estuda fazer um repasse extra de recursos para os beneficiários do Bolsa Família pelo período de três meses. Segundo Terra, o valor deve ficar acima do benefício médio pago pelo programa, hoje em R$ 172 no Estado. A medida beneficiaria 230 mil famílias.
Já para médio e longo prazos, o MDS pretende viabilizar o financiamento dos estudos dos beneficiários do programa que tenham sido premiados em olimpíadas escolares. “O esporte é uma importante ferramenta para fazer com que os jovens possam buscar um caminho alternativo, que não seja o do crime. Nesta força-tarefa, o esporte estará conjugado com as ações sociais”, afirmou Picciani.
Serviços socioassistenciais – O pacote de ações também inclui a ampliação da oferta de acolhimento para moradia provisória e dos serviços socioassistenciais na cidade do Rio de Janeiro. Para facilitar o atendimento das famílias, será criado o Posto de Atendimento Social Volante, uma estrutura móvel que irá oferecer serviços disponíveis no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além de auxílio jurídico e do Conselho Tutelar.
O plano prevê ainda a criação de postos volantes para atualização do Cadastro Único, que é a posta de entrada para mais de 20 programas sociais, entre eles, o Bolsa Família. A intenção é que os espaços funcionem todos os dias da semana. O município do Rio de Janeiro tem hoje aproximadamente 400 mil inscritos no cadastro.
Um grupo de trabalho com representantes dos três níveis de governo foi criado para definir o formato final das ações. O grupo voltará a se reunir na próxima semana, em Brasília, para concluir a proposta.
O assunto também foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda (5), entre o presidente Michel Temer e ministros. Na ocasião, foram discutidos os detalhes da força-tarefa para reduzir a violência no Rio de Janeiro. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, destacou o papel de Terra à frente da área social.
“Na área social, o coordenador de todas as atividades será o ministro Osmar Terra, por determinação do presidente. Ele será o interlocutor, o coordenador do esforço da União e o interlocutor tanto com o Estado quanto com municípios”, ressaltou.
Resumo das medidas em estudo na área social:
- Pagamento de benefício emergencial para integrantes do Bolsa Família pelo período de três meses
- Financiamento dos estudos de beneficiários do Bolsa Família medalhistas em olimpíadas escolares
- Criação de postos volantes do Cadastro Único
- Ampliação dos serviços de acolhimento (abrigos)
- Criação de Postos de Atendimento Social Volante
- Estímulo ao empreendedorismo e à prática de esportes para jovens
- Capacitação de jovens na área de tecnologia da informação
da Ascom/MDSA
