Com o Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano pelo governo federal, o Maranhão retirou da extrema pobreza 48% da população que até então vivia nessa situação. A ação também fez com que o estado tirasse da miséria 70% das crianças que se encontravam nessa condição. Os dados foram apresentados quinta-feira (13), em São Luís, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao participar do lançamento do programa estadual Viva Oportunidades, junto com a governadora Roseana Sarney e o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho. Durante a solenidade, o estado também aderiu ao novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Inspirado no Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Viva Oportunidades tem a meta de retirar da extrema pobreza 1 milhão de maranhenses. “O Estado brasileiro precisa trabalhar para superar a extrema pobreza e, para isso, temos que construir parcerias. O exemplo disso é o programa Viva Oportunidades”, ressaltou Tereza Campello. “O Maranhão é um dos estados mais estratégicos do Brasil Sem Miséria, porque tem um dos maiores índices de pobreza do país.”
Segundo o governo estadual, o Viva Oportunidades contará com R$ 15,9 bilhões para diminuir a extrema pobreza no Maranhão. Do total de recursos a serem investidos até 2014, 90,7% serão repassados ao estado pelo governo federal.
A governadora Roseana Sarney disse que sabe da preocupação da presidenta Dilma Rousseff em diminuir a extrema pobreza no país. Ela destacou a importância da parceria com os municípios e acrescentou que pretende ir além da superação da extrema pobreza.
O programa Viva Oportunidades terá ações voltadas à inclusão social e produtiva, por intermédio de capacitação, acesso ao crédito e transferência de renda para os que vivem em situação de extrema pobreza no Maranhão.
A previsão é que o programa contribua para a geração de 20 mil empregos para jovens e adultos e para a criação de 80 mil negócios familiares, beneficiando 326 mil pessoas com a qualificação profissional e o acesso ao crédito bancário, especialmente o microcrédito produtivo urbano.
PAA – Ao anunciar a adesão ao novo modelo do PAA, o governo do estado informou que quer pactuar a medida com todos os 217 municípios, sendo 50 este ano. Entre as ações de apoio à agricultura familiar, também estão a instalação de 40 unidades de apoio e distribuição de alimentos, 40 bancos de alimentos e 40 feirões de produtores.
O novo PAA acaba com a obrigatoriedade da contrapartida financeira dos governos locais, institui o repasse financeiro aos estados e municípios para a gestão administrativa do programa e prevê a instalação de um sistema informatizado. Além disso, o pagamento do valor dos produtos adquiridos diretamente do agricultor familiar é feito por meio de um cartão bancário.
Brasil Sem Miséria – No evento, a ministra fez um balanço do Brasil Sem Miséria no Maranhão. “O plano reduziu a desigualdade e nos possibilita levar renda para o interior e não só para as grandes cidades”, destacou Tereza Campello.
Entre os destaques do Brasil Sem Miséria no estado, em um ano, está a inclusão de 38,9 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – de 687 mil em todo o país – localizadas por meio da busca ativa. Com isso, essas famílias passaram a ser atendidas pelas políticas públicas.
No mesmo período, foram feitos 101,5 mil atendimentos na área rural – de 1 milhão em todo o país – beneficiando membros de 25,3 mil famílias em extrema pobreza que vivem no campo.
Outro destaque do Brasil Sem Miséria no estado foi a inscrição de 8,7 mil vagas no Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec) – cerca de 7% do total nacional. A ministra disse que o estado é um exemplo nesse programa: das 20 cidades com melhor desempenho no Pronatec em todo o país, duas estão no Maranhão.
Ascom/MDS
