A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em Minas Gerais realizou sua primeira reunião em 2017 com o quadro de titulares completo. Os novos representantes dos municípios acompanharam a apresentação de três frentes de trabalho conduzidas pela Sedese: o Programa Rede Cuidar, lançado no último dia 5 pelo governador Fernando Pimentel; a 2ª fase do Capacita Suas e os resultados do Grupo de Trabalho Reestruturação do Sistema Educativo
A presença de sotaques de várias regiões mineiras chamou a atenção da subsecretária de Assistência Social e coordenadora da CIB, Simone Albuquerque. “Eu posso garantir que quanto mais diversidade tiver no diálogo sobre as ações do Estado, melhor para a política, por que os territórios são diferentes, as realidades dos municípios são diferentes. Esta aderência à realidade municipal é mais bem traduzida na composição atual da CIB. É a junção das várias Minas, com as várias Gerais”.
Composta de forma paritária por gestores estaduais e municipais, a CIB possui 12 titulares e nessa primeira reunião participaram pela primeira vez, os novos representantes dos municípios de Belo Horizonte, José Ferreira Crus; Teófilo Otoni, Eliane Moreira Aguilar; Machacalis, Diego Soares Ferraz; e Cordisburgo, Ivone Pereira Castro. Alem desses, a CIB conta com a representação de Passos, Pitangui, Diamantina, Novo Oriente de Minas e Recreio.
A importância de debater, refletir e deliberar na CIB, um espaço de coordenação federativo da política de assistência social, foi resumida pela subsecretária. “O Estado faz gestão compartilhada com os municípios e na Rede Cuidar os municípios têm um papel importantíssimo na relação com as entidades, no apoio técnico e na promoção do reordenamento das entidades de acolhimento. E como foi relatado pelos representantes dos municípios, o programa fortalece os gestores municipais no diálogo com as entidades”, explica Simone Albuquerque.
Ações da Sedese em 2017
A superintendente de Proteção Social Básica e Gestão do Suas, Deborah Akerman, em sua apresentação aos gestores públicos, esclareceu que os municípios terão que manifestar sua adesão ao Programa Rede Cuidar e se comprometer com o indicador de referência, que vai mensurar os resultados.
A superintendente explicou ainda que além do projeto de lei, que institui o programa e em tramitação na ALMG, existe outro PL, que fixa os parâmetros para prestação de contas, por parte das entidades, à luz do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Na prática, isto é o reconhecimento das entidades socioassistenciais, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil.
Em relação ao Capacita Suas, foi anunciada a segunda fase, com oferta do curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas. As aulas começam no pólo de Governador Valadares em 22 de maio, e a última turma será aberta em Almenara, em 10 de julho. Ao todo serão o0ferecidas 1.748 vagas para gestores, técnicos e conselheiros da assistência social, em 21 polos de capacitação, distribuídos no Estado.
E a terceira frente de trabalho da Sedese, apresentada aos integrantes da CIB, se refere às atribuições assumidas pela secretaria, que está responsável pela elaboração, execução e coordenação do atendimento socioeducativo em meio aberto. De acordo com o superintendente de Proteção Social Especial, Régis Spíndola, as quatro reuniões do Grupo de Trabalho Reestruturação do Sistema Educativo já promoveram avanços significativos, especialmente nos parâmetros pedagógicos, e convidou o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social a indicarem representantes para o GT. “É muito importante que os municípios estejam representados nesse processo de discussão e construção, pois serão nesses territórios que os serviços serão realizados”, explicou o superintendente.
