A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicou no Diário Oficial da União portaria que reconhece situação de emergência em 21 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D’Água, São João das Missões; nos municípios baianos Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e na cidade de Itarana, no Espírito Santo.
Ainda na Bahia, a seca motivou o cenário para o reconhecimento em Juramento e Ladainha. Na Região Sul do País, a situação de emergência foi reconhecida em Imbé (RS), Matinhos e Guaratuba (PR), atingidos por marés de tempestades e nas cidades de Pérola (PR) e Angelina (SC), afetadas por enxurradas.
Jari (RS) teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes (SC) por vendavais. Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações imediatas e de reconstrução.
Assistência federal
Além de viabilizar acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, e recursos para socorro e assistência, o reconhecimento da Sedec permite que municípios tenham direito a outros benefícios.
Exemplos são a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração
