Governo do Distrito Federal lança plano de combate à miséria

Acompanhando as estratégias nacionais do Brasil Sem Miséria, governo do DF anuncia elaboração de metas para superação da extrema pobreza.

Paralelamente ao lançamento dos planos estaduais de combate à pobreza extrema nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal anunciou o início do Plano DF Sem Miséria nesta terça-feira (7).

Com princípios baseados no Plano Brasil sem Miséria, anunciado pelo governo federal na semana passada, o GDF apresentou na cerimônia de lançamento oficial, os três eixos estruturantes que deverão nortear as ações de todas as secretarias do governo: garantia de renda; acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva, geração de renda e emprego.

Com a articulação das ações, o governo distrital pretende melhorar a qualidade de vida da população do DF e entorno que vive em situação de extrema pobreza. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 46.588 pessoas extremamente pobres no DF. No entanto, estudo encomendado pelo GDF ao Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que há 93 mil famílias que vivem na linha de pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 70/mês no DF.

Ao relembrar o começo da luta pela erradicação da pobreza, iniciada há oito anos no governo do ex-presidente Lula, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, elogiou a iniciativa do GDF de criar um plano de erradicação da extrema pobreza em sintonia com o governo federal. “A parceria entre os entes federados é essencial para alcançarmos a meta de superar a pobreza e construir um Brasil com oportunidade para todos”.

No caso do DF, a ministra lembrou que um dos grandes desafios será unificar a base de dados dos programas de transferência de renda dos governos federal e distrital. A integração garantirá a inclusão das famílias extremamente pobres que ainda não recebem o Bolsa Família. O GDF prevê ainda a complementação da renda dessas famílias.

“Infelizmente, o DF ainda tem uma base inconsistente do Cadastro Único, o que dificulta a localização e identificação das famílias extremamente pobres em Brasília e no entorno. Com o Plano, poderemos promover a unificação dos cadastros de todos os benefícios do GDF, ampliando o Bolsa Família e promovendo uma melhor busca ativa das famílias que estavam invisíveis até então”, afirmou Campello.

Assim como no Brasil Sem Miséria, uma das principais metas do governo de Brasília é a ampliação do Programa Bolsa Família, visando a inclusão de cerca de 12 mil famílias extremamente pobres identificadas pelo censo.

A secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Arlete Sampaio explicou que o governo local tem como meta a interrupção da transmissão intergeracional da extrema pobreza. “O plano é resultado de um esforço conjunto de todos os órgãos e secretarias do DF que trabalham conosco no empenho a erradicação das desigualdades sociais. Vamos trabalhar para buscar acordos que possam garantir vagas de trabalho, geração de renda e acesso aos serviços públicos”, enfatizou.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, destacou que o plano do DF vai priorizar estratégias de busca ativa e inclusão produtiva da população extremamente pobre. Ele lembrou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo trarão oportunidades de trabalho e renda. “O Projeto de Lei que institui o DF Sem Miséria vem acompanhado de uma série de ações fundamentais que deverá contar com a mobilização de toda a sociedade”, disse.

Espírito Santo – Enquanto o DF comemora o anúncio de seu plano local, o governo do Espírito Santo já começa a ouvir as repercussões do lançamento de seu plano, anunciado ontem (6) pelo governador Renato Casagrande.

Batizado de ‘Incluir’, o Programa Capixaba de Combate à Pobreza visa promover a inclusão social e a cidadania da população extremamente pobre, envolvendo atores sociais públicos e privados, além da transferência de renda. A meta do governo local é proporcionar o atendimento a cerca de 44 mil famílias até 2014, promovendo uma renda complementar fixa mensal de R$ 50 por família, durante dois anos.

O fortalecimento da rede de assistência social é outra prioridade do governo capixaba. Na oportunidade, o governador anunciou repasse fundo a fundo para os municípios fortalecerem as equipes e os equipamentos da assistência, como os Centros de Referência das Famílias (CRAS). “Temos de fortalecer os municípios, pois são os gestores municipais que executam as políticas na ponta. O governo está dando uma grande contribuição, repassando recursos próprios para todos os municípios do estado”, destacou Casagrande.

A ministra Campello participou do lançamento do Incluir e reiterou o compromisso do governo do Espírito Santo com a superação da extrema pobreza. “O governador Casagrande foi o primeiro a nos procurar e propor um plano de superação da pobreza de forma articulada com o governo federal. O trabalho conjunto é estratégico para atingirmos o objetivo comum de construir um Brasil sem miséria”, disse.

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DF SEM MISÉRIA

Fonte: ASCOM / MDS