Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas
Brasília, 7 – Para subsidiar os municípios e o Distrito Federal na utilização dos recursos para aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, no final do ano pasiiusado, instrução operacional com as informações necessárias para orientar os gestores. Os dados do questionário são utilizados como base para a elaboração de políticas públicas que ajudem os beneficiários do programa BPC na Escola a superar as dificuldades identificadas.
“É importante que os municípios e o DF tomem conhecimento de como podem aplicar os recursos”, reforça a coordenadora geral de acompanhamento de beneficiários do MDS, Elyria Credidio. O programa faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tem por objetivo garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso à educação.
As prefeituras recebem, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), R$ 40 por questionário aplicado e inserido no Sistema BPC na Escola. Por isso, elas devem estar preparadas para arcar com os custos iniciais das ações, como a capacitação da equipe técnica local. Ao todo, o MDS espera que sejam realizadas 150 mil visitas domiciliares, com a aplicação dos questionários, em 2013.
“Os gestores devem conhecer a forma de prestação de contas, pois assim como todas as despesas que são realizadas pelo município no âmbito da assistência social, elas devem ser incluídas no Demonstrativo Sintético Anual de Execução Física e Financeira”, destaca Elyria. Os recursos podem ser utilizados para impressão e montagem dos questionários, organização das visitas domiciliares, envio de correspondências, oficinas para familiares dos beneficiários e deslocamento dos entrevistadores, entre outras atividades.
Ascom/MDS
