Em oficina promovida pelo MDS nesta segunda e terça-feira, Denise Colin defende o fortalecimento da gestão e a implantação de Centros de Referência Especializados e de Centros de Referência para a população em situação de rua, como iniciativas para aprimorar a proteção social especial prestada pelas políticas públicas em todas as esferas de governo.
Gestores e técnicos estaduais da assistência social participam da 1ª Oficina com os Estados, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nesta segunda e terça-feira (21 e 22), em Brasília. A reunião discute o fortalecimento da gestão e a concretização da proteção social especial de média complexidade nos municípios. São considerados de média complexidade no Sistema Único de Assistência Social (Suas) os atendimentos prestados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e pelos Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros POP).
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, apresentou na oficina a importância da integração das áreas de assistência social, saúde, esporte, previdência, esporte, trabalho, segurança alimentar, educação e habitação no sistema de proteção social brasileiro. Também avaliou os principais desafios para identificar a população pobre e socialmente vulnerável e formar em torno dela uma rede de proteção e participação social. “É preciso que a gente se estruture como gestão”, enfatizou.
Entre as estratégias de fortalecimento da gestão estadual, Denise Colin apontou a busca ativa, pelos municípios, para a localização da população extremamente pobre na área rural, junto às comunidades e povos tradicionais e aglomerados urbanos, como importante ferramenta estratégica. Ela ressaltou a importância da qualificação profissional e da execução dos planos estaduais de capacitação dos trabalhadores do Suas, da implantação do Departamento de Vigilância Social nas secretarias, do acompanhamento e do monitoramento feitos no âmbito municipal.
Conforme informou Denise Colin, o MDS expandirá o cofinanciamento federal para serviços socioassistenciais em mais de 500 Creas, com a construção de sedes próprias de 200 deles, a implantação de 100 Centros POP e a abertura de 14 mil vagas no serviço de acolhimento, como albergues e casas lares, até 2014. Dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite, o ministério reordenará os serviços de acolhimento para esse público específico e implantará 27 Centros de Referência Especializados para Pessoas com Deficiência (Centros Dia), um em cada estado. “Os Centros Dia atenderão adultos que passaram da idade de estudar ou tiveram desenvolvimento escolar e precisam de outros atendimentos de assistência social e saúde”, explicou.
Prioridade – Para a presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Arlete Sampaio, o serviço de proteção social básica, que envolve os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), já está bem estruturado no Brasil. A prioridade agora é qualificação dos serviços, planejamento e conhecimento das vulnerabilidades e dos riscos sociais, com a implantação regional da proteção especial. “Tudo isso exige nova postura dos estados, com novos papéis para as Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e monitoramento e avaliação das ações”, defendeu.
A painelista Célia Melo, coordenadora de Gestão do Suas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, acredita que nessas oficinas se caminhará para a superação das dificuldades. “É necessário que União e estados discutam o papel dos Creas no combate à violação dos direitos.”
A oficina termina nesta terça-feira (22). A população em situação de rua e a intersetorialidade dos planos do Governo Federal estarão em pauta.
Fonte: Ascom / MDS
