A Fundação João Pinheiro lançou o Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha (PDVJ), em Minas Gerais, para os Territórios do Alto e do Médio/Baixo Jequitinhonha, realizado em parceria com a Cemig Geração e Transmissão S.A., financiadora da iniciativa. Participaram da cerimônia o Presidente da FJP, Roberto Nascimento; o Secretário de Estado de Cidades, Carlos Murta; a Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha; o Subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Otavio Martins Maia; a Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Sedectes, Elisa Costa; o Subsecretário de Projetos da Setop, Marco Túlio de Melo; o Subsecretário dos Fóruns Regionais da Seedif, Fernando Tadeu David; o Diretor de Geração e Transmissão da Cemig, Franklin Moreira; o Economista Chefe do BDMG, Otavio Silva Camargo; e a Coordenadora do PDVJ, Maria Luiza de Aguiar Marques.
O Presidente da FJP destacou que o percurso metodológico de elaboração do plano envolveu ampla participação da população do Vale do Jequitinhonha, por meio de oficinas realizadas na região com órgãos representativos da comunidade, das administrações municipais e do público em geral.
“O plano contemplou a análise das demandas apresentadas pela população do Vale durante os Fóruns Regionais. O estudo se insere, desde a sua concepção, como elemento de planejamento e ação governamental”, ressaltou.
Plano tem cinco eixos
Com o objetivo de definir um conjunto de estratégias que visam nortear ações voltadas para o desenvolvimento dos territórios do Alto e do Médio/Baixo Jequitinhonha, as propostas do Plano foram organizadas em cinco eixos de intervenção: recursos hídricos, desenvolvimento produtivo, desenvolvimento social, infraestrutura econômica e gestão municipal.
Composto por seis volumes, o PDVJ abrange Estratégias e Ações; Demografia e atividades econômicas principais: estudos de base; Diagnósticos Propositivos dos setores produtivo, social, de infraestrutura econômica e de gestão municipal; e o registro técnico e documental das Oficinas Participativas realizadas desses Territórios de Desenvolvimento. Além destes volumes, foi também produzido um almanaque de divulgação.
O processo de elaboração do Plano envolveu o esforço de rever cuidadosamente estudos e planos prévios, incorporar práticas participativas e propor ações com chances reais de implementação por parte do governo estadual.
De acordo com a coordenadora do PDVJ, Maria Luiza de Aguiar Marques, a estruturação de um sistema de governança capaz de promover a convergência entre os agentes implementadores e a sociedade em torno de seus objetivos e ações é fundamental para o sucesso da iniciativa.
“É necessário definir mecanismos e espaços que permitam a discussão permanente das ações propostas, a eleição de prioridades e seu alinhamento aos programas e às ações em curso nos diversos órgãos das três esferas de governo”, observou.
Perfil dos territórios
Os territórios do Alto e do Médio/Baixo Jequitinhonha são constituídos por 59 municípios e somam uma população de aproximadamente 770 mil pessoas, das quais 38% vivem no meio rural, percentual duas vezes maior do que o observado para o estado. Em termos econômicos, respondem por 1,3% do PIB mineiro.
Ambos os Territórios têm como característica a baixa disponibilidade de recursos hídricos e a dependência econômica do setor serviços, da administração pública e da agricultura familiar.
A indústria tem participação muito pequena no Alto e Médio/Baixo Jequitinhonha, especialmente no subsetor de transformação, que sofre com o relativo isolamento da região, com as lacunas de infraestrutura e com a falta de mão de obra qualificada.
Por outro lado, houve avanços na área social nas últimas décadas com a institucionalização dos sistemas de saúde (SUS), de assistência social (SUAS) e de educação. Outras importantes características dos dois territórios são a riqueza do patrimônio e das manifestações culturais; populações com forte senso de pertencimento e potencial para a mobilização social; e a intensa atuação de instituições da sociedade civil, muitas delas voltadas para projetos sociais.
da Ascom/Social.MG
