O Sistema Presença do Ministério da Educação abre nesta quarta-feira (1º) para registro das informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família. São 18,1 milhões de crianças e adolescentes que precisam ter a presença às aulas, no bimestre de junho e julho, informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse é o maior público desde que a contrapartida começou a ser monitorada, em 2005.
Esse total envolve também 481 mil alunos beneficiários com identificação incorreta da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDS e o Ministério da Educação adotaram várias estratégias desde abril para que as prefeituras corrijam essa pendência, que atualmente bloqueia os recursos de 370,8 mil famílias.
Os técnicos municipais de educação têm até 29 de agosto para inserir os dados no sistema. O aumento do total de beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos ocorreu devido à expansão do programa, afirma o coordenador de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia. Foram 13,5 milhões de famílias atendidas em julho.
Para chegar à população mais vulnerável, é preciso articular a gestão local do Bolsa Família, a assistência social e a equipe de educação.
Resultados – O monitoramento escolar mais recente, referente ao bimestre de abril e maio, chegou a 86,3% do total de 17,8 milhões de crianças e adolescentes inscritos no programa. Do total acompanhado, 95% ou 14,7 milhões de alunos cumpriram a frequência mínima exigida de 85% das aulas (alunos dos 6 aos 15 anos) ou acima de 75% (alunos de 16 e 17 anos).
A relevância do programa de transferência de renda do governo federal, especialmente na área de educação, foi apontada pela segunda rodada da avaliação de impacto do Bolsa Família: as crianças das famílias beneficiárias apresentam melhores taxas de matrícula escolar e progridem no sistema educacional.
O programa aumentou a taxa de matrícula em 4,4 pontos percentuais na comparação entre os dois públicos (beneficiários e não beneficiários). Além de permanecer mais na escola, os beneficiários apresentam progressão escolar 6 pontos percentuais maior, mostrou o levantamento feito pelo consórcio formado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentares (Ifpri), sediado nos Estados Unidos, e pelo instituto Datamétrica. Eles analisaram dados de 11,4 mil domicílios entre setembro e novembro de 2009.
Ascom/MDS
