Com a presença recorde de representantes de 22 estados mais o Distrito Federal, a maioria deles com o próprio secretário estadual, o Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (Fonseas) realizou, nesta terça-feira (21), a primeira reunião de 2017. Para o presidente do Fórum, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, o grande número de presentes significa o fortalecimento do Fonseas e o enriquecimento dos debates.
A questão do cofinanciamento de benefícios eventuais, previsto no Pacto de Aprimoramento do Suas, tomou grande parte das discussões da parte da manhã. Os secretários mostraram preocupação em definir metas imediatas diante da crise financeira que os estados passam, enfrentando cortes no orçamento. A proposta aprovada e que será levada para a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na quarta-feira(22) prevê que os estados que não fazem qualquer cofinanciamento passem a fazer em até 10% dos municípios até 2018 e em 20% em 2019.
Os secretários fizeram ainda a recomposição de vários cargos na diretoria do Fonseas, que ficaram vagos após a mudança de titulares nos estados. A secretária Aparecida de Meneses, da Paraíba, assumiu a Secretaria do Fórum e Patrícia Rodrigues do Amaral, de Tocantins, ficou com a Tesouraria. As vice-presidências regionais permaneceram com os próprios sucessores estaduais, cabendo a vice Nordeste ao secretário de Pernambuco, Roberto França Filho, e a vice no Sul com o secretário de Santa Catarina, Valmir Comim, também titular na representação do Fonseas na CIT. A secretária da Paraíba ficou na primeira suplência da CIT, substituindo a Bahia.
Outro tema que ganhou atenção especial dos secretários foi o Programa Primeira Infância no Suas, do Governo Federal. Por decisão unânime foi definida que será encaminhado pedido de audiência com o Ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, para mostrar a disposição dos estados em aderir ao programa. “Todos estamos dispostos a participar do Primeira Infância, mas temos que esclarecer alguns pontos que têm gerado questionamentos” afirmou o secretário da Bahia, Carlos Martins.
Entre os planos para o primeiro semestre de 2017 estão a realização do lll Encontro Nacional do Fonseas, a publicação de cadernos de Assistência Social, da Revista do Fonseas, retomar os encontros regionais e a definição de ações em defesa do BPC (Benefício de Proteção Continuada).”Esse é um ponto muito importante entre as nossas bandeiras de ações. Com as possíveis mudanças na Previdência é preciso estarmos atentos para defender esse benefício às pessoas necessitadas” explicou o presidente Josbertini.
Compareceram à reunião representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Sergipe, do Nordeste; Espírito Santo e São Paulo, do Sudeste; Paraná e Santa Catarina, da região Sul; Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; do Centro.
Paulo Rogério Silveira
Assessor de Comunicação do Fonseas
