Com a presença de 20 estados, a reunião mensal do FONSEAS, em abril, definiu as diretrizes e a programação do ENCONTRO NACIONAL da entidade, que se realizará nos dias 9 e 10 de maio próximo, em Brasília, reunindo técnicos e gestores de todos os estados da Federação e do Distrito Federal, representantes do Congemas e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para firmar as bases do Pacto dos Estados pelo Aprimoramento do SUAS – Sistema Único da Assistência Social – 2016/2019.
A Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), Ieda Castro, destacou que o antigo pacto, em vigência, visava a estruturação do SUAS e agora é o momento de avançar nas responsabilidades dos entes federados, para fortalecer e dar soberania à Política de Assistência Social.
O presidente do FONSEAS, André Quintão, afirmou que a expectativa é de que o Encontro Nacional produza propostas bem objetivas, com definições claras das competências dos estados e levando em conta as diversidades e discussões regionais realizadas pelas prefeituras, nos Encontros Regionais do Congemas, para a construção do Plano Decenal. “Vamos fortalecer as prioridades da participação federativa no SUAS, visando um Sistema que atenda com qualidade e oportunidades”, afirmou.
Três prioridades, dentro das competências dos estados no SUAS, vão concentrar os debates e os trabalhos em grupos regionais no Encontro Nacional do FONSEAS, em Brasília: o cofinanciamento da Proteção Social Básica; o assessoramento, capacitação e monitoramento; e a Regionalização da Política Social Especial.
Crise Política – André Quintão e Ieda Castro destacaram, ainda, a força e o poder do SUAS demonstrados pela presença ali de 20 estados, pelo compromisso dos gestores com um planejamento decenal, em um momento tão complexo de crise e instabilidade política. “Temos que consolidar na Assistência Social uma cultura de Estado – e não de governo”, afirmou a secretária. André destacou a defesa dos pilares democráticos da Política Pública pelos gestores.
