O Brasil acompanha todos os dias na imprensa casos de violência sexual contra criança e adolescente – prática que rouba a infância e, muitas vezes, aprisiona o ser humano por toda vida. Uma das armas nesta luta desigual é o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, um serviço de utilidade pública destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente às que atingem grupos sociais vulneráveis.
Em relação ao Módulo Criança e Adolescente foram registradas 34.142 denúncias, de janeiro a abril deste ano, o que representa um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os estados com maior incidência de denúncias estão São Paulo com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634 registros.
A violência sexual, que pode ser categorizada como abuso sexual, exploração sexual e/ou outros tipos de violência sexual, no período de janeiro a abril de 2012, registrou 7.671 casos, ou seja, quase 22% do total de denúncias registradas neste Módulo.
Em primeiro lugar no ranking das denúncias de violência sexual aparece a Bahia com 962, em segundo vem São Paulo com 852 seguido do Rio de Janeiro com 750.
No que se refere às denúncias de abuso sexual, entraram em contato com o serviço 1.585 municípios brasileiros. As cidades com maior incidência de denúncias de abuso sexual são: Salvador com 346 relatos, Brasília com 269, São Paulo com 250 e o Rio de Janeiro com 236.
Serviço 24h – Uma grande conquista foi a ampliação do atendimento que passou a funcionar, desde março de 2011, em regime 24h, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.
As denúncias de violações de Direitos Humanos contra Crianças e Adolescentes registradas no Disque 100 são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência que existem nos estados e municípios.
Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, os órgãos da segurança pública, entre eles delegacias de proteção à criança e ao adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além do Ministério Público.
A informação sobre o número de denúncias registradas não revela concretamente a incidência da violência nos estados, uma vez que são contabilizados somente os registros das pessoas que buscaram ajuda por meio do Disque Direitos Humanos – Disque 100.
Ou seja, as informações apresentadas não inferem que os estados com maior número de denúncias são os que apresentam maior índice de violência contra Crianças e Adolescentes, assim como não podemos inferir que os estados com menor incidência de denúncias são aqueles onde não há violência ou mesmo que os índices de violência são menores.
