Brasília – Com a correção autorizada pela presidenta Dilma Rousseff neste domingo (1º), o benefício médio pago às 13,8 milhões famílias do programa de transferência de renda poderá alcançar R$ 176 mensais, valor 9% maior do que o benefício médio pago em abril.
Decreto presidencial autorizará reajuste de 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família.
O mesmo percentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa.
A medida anunciada pela presidenta neste 1º de maio dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação.
Ciclo de valorização – A atualização dos valores já estava prevista desde agosto de 2015 na proposta de Lei Orçamentária de 2016 enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A dotação do Bolsa Família para este ano é de R$ 28,1 bilhões, integralmente preservada na programação financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O decreto presidencial também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança até 15 anos, gestante ou nutriz. Neste caso, o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38. São pagos até 5 benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.
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Fonte: MDS
