Membros do Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica se reuniram, no último dia 20, para debater os avanços e desafios na execução de ações que garantem cidadania e direitos socioassistenciais à população alagoana. O encontro aconteceu no gabinete da secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Celiany Rocha.
Em Alagoas o saldo da prestação de contas pode ser considerado positivo, uma vez que Estado conseguiu implantar 16 postos de cartórios somente em 2012, totalizando 28 unidades distribuídas na capital e no interior – um número superior ao que havia sido estabelecido no convênio. “Alagoas tem dado uma importante contribuição no que se refere à erradicação do sub-registro”, destacou a gestora estadual do Sub-registro, Josilene Lira. O foco, agora, será o incentivo à criação dos comitês municipais, para que as ações sejam efetivadas nas comunidades.
Na pauta da reunião, o Comitê discutiu além da implementação da interligação entre os postos de cartórios, a participação de Alagoas no Seminário para Implantação Nacional do Registro Civil Eletrônico, que acontecerá em São Paulo e a Oficina da Busca Ativa para a localização de famílias de baixa renda que ainda precisam ser assistidas.
Também foram debatidos assuntos como a capacitação dos registradores das unidades interligadas; a campanha de divulgação da mobilização pela CRN e documentação básica e a realização de um mutirão da cidadania em Arapiraca.
Além da Seades, participaram da reunião o Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) e o Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec). A consultora do Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eneide Sá Brito, também participou das atividades.
Ascom Seades
