Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais. O registro dos beneficiários e seu grupo familiar é obrigatório. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total familiar […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social, por meio da Secretaria Executiva de Habitação deverá implantar o Programa de Regularização Fundiária, REURB-SC, em todo Estado. O programa foi assinado nesta quarta feira, 8, durante reunião extraordinária da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, entre a secretária Romanna Remor e o presidente Volnei Morastoni. O Programa […]
O Estado de Santa Catarina registrou de janeiro a maio cerca de 1,4 mil casos de estupros consumados. O dado foi revelado pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romana Remor, durante comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. “Em cinco meses apenas, vocês conseguem imaginar?”, […]
Já está disponível o aplicativo Meu CadÚnico, que facilita o acesso às informações da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com a ferramenta, fica mais fácil saber se os dados estão atualizados para que benefícios como o Bolsa Família não sejam cancelados. A ferramenta é a versão mobile do siteConsulta Cidadão. O Meu CadÚnico permite verificar se a […]
O estatuto do idoso prevê que pessoas acima de 60 anos têm direito a gratuidade ou desconto nas passagens interestaduais em transportes coletivos. A carteira do idoso é uma forma de usufruir desse benefício. “Para acessar esse direito, a pessoa tem que ter mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos. Quem […]
O sistema de gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível para facilitar o acesso de usuários, técnicos e gestores da Assistência Social a toda a legislação pertinente à Política Nacional de Assistência Social. É possível realizar buscas por Ano, Tipo de Ato Normativo e por palavras-chave. O sistema é atualizado sempre que são publicadas […]
Adquiridos pelo Governo do Estado, 80 mil cobertores vão aquecer a população carente dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A entrega foi feita nesta terça-feira (19.6) pelo governador Reinaldo Azambuja e pela primeira-dama, Fátima Azambuja, em uma cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, na Capital. O governador Reinaldo Azambuja destacou […]
