Representando o Fórum Nacional de Secretários(as) de Assistência Social, saúdo os participantes da Reunião ampliada do CNAS, especialmente conselheiros(as) que ocupam este espaços político fundamental, exercendo suas atribuições normativas, fiscalizadoras e deliberativas, e sobretudo política, no fortalecimento de mecanismos democráticos, do direito a assitência social. Esta mesa reflete, na interlocução entre as instancias de pactuação […]
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FONSEAS PUBLICA CARTA DE APOIO A PERMANÊNCIA DE MÁRCIA LOPES NO MDS
Uma carta de apoio a permanência da ministra Márcia Lopes na direção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), foi decidida na última reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas), em Brasília. A carta foi entregue pelo FONSEAS ao membro da equipe de transição e presidente […]
CARTA DE APOIO PARA PERMANÊNCIA DA MINISTRA MÁRCIA LOPES NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CARTA DE APOIO O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – FONSEAS, instância de representação dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reconhece os avanços significativos nas políticas sociais. Parte destes avanços se deu pela unificação e ampliação dos programas de […]
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FONSEAS
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Este importante encontro expressa a construção de uma agenda nacional que potencializa a construção do Sistema de Proteção Social brasileiro, porque oportuniza a análise dos impactos deste benefício na vida de mais de 3,3 milhões de beneficiários, com ênfase nas dimensões econômica, social e […]
PAPEL DO ESTADO NO MONITORAMENTO – Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS – FONSEAS
PAPEL DO ESTADO NO MONITORAMENTO Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS A concepção de proteção social construÃda no processo de redemocratização do Estado pós Constituição de 1988 afirma a perspectiva da primazia estatal, que no caso da polÃtica pública de assistência social, se dá nos marcos do ordenamento polÃtico, normativo e institucional do SUAS. Neste […]
Resolução da Comissão Intergestores Tripartite acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal
SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Programa Bolsa Família – PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e […]
Creas regionalizado é inaugurado em Maragogi
Foi inaugurado nesta quarta-feira (24), na cidade de Maragogi, o novo prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O local passou por reformas e foi adequado para receber melhor as famílias. A secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, participou da solenidade. Para ela o êxito da […]
Categorias profissionais do SUAS é tema de debate na Região Norte
Cerca de 250 representantes de Conselhos, gestores e profissionais da área da Assistência Social dos estados da Região Norte: Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins, participaram da abertura do Encontro Regional dos Trabalhadores da Assistência Social da Região Norte, nesta terça-feira (23), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), em Belém […]