Com apoio nacional de centenas de entidades da área social, inclusive dos Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e de Assistência Social (CNAS), o nome da ministra Márcia Lopes passa a ser um dos mais fortes para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também no governo Dilma. O movimento entregou para a equipe de […]
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Manifesto em apoio à indicação de Márcia Lopes para o MDS
Para a realização da prioridade de erradicar a extrema pobreza no Brasil nós, do conjunto das forças sociais e políticas brasileiras, militantes do movimento social, que temos pautado nossas vidas na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, e que identificamos Dilma Rousseff como representante vitoriosa desse movimento social, indicamos Márcia Lopes como Ministra […]
SUAS MAIS PERTO DE SER LEI
O PL/SUAS (No. 3077/2008) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, de forma terminativa. Para a o FONSEAS, sua aprovação representa uma “conquista que se iguala à própria LOAS”, por ser um avanço no marco legal da política pública de assistência social, na direção da universalização dos direitos. Passam a compor […]
A NOB/2010: qualificando a gestão e repactuando compromissos – FONSEAS
Representando o Fórum Nacional de Secretários(as) de Assistência Social, saúdo os participantes da Reunião ampliada do CNAS, especialmente conselheiros(as) que ocupam este espaços político fundamental, exercendo suas atribuições normativas, fiscalizadoras e deliberativas, e sobretudo politica, no fortalecimento de mecanismos democráticos, do direito a assitencia social. Esta mesa reflete, na interlocução entre as instancias de pactuação […]
“17 Anos de LOAS, 07 do Programa Bolsa Família: conquistas para a democracia e garantia de direitos no Brasil”
Eutalia Barbosa Rodrigues* No dia 07 de dezembro de 1993 foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Esta conquista foi possível pela atuação decisiva da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e populares, dos militantes da área. Foi também necessária para iniciarmos as grandes conquistas no campo da proteção social brasileira. A […]
“A jovem Loas”: Lei Orgânica de Assistência Social completa 17 anos
Márcia Lopes e Maria Luiza Rizzotti Dezessete anos se passaram desde que a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) foi promulgada, no dia 7 de dezembro de 1993, após ter enfrentado grandes desafios. Hoje, diante de registros tão importantes no cenário das garantias dos direitos sociais preconizados pela Constituição Federal de 1988, essa política representa […]
07 de dezembro Dia Nacional da Assistência Social.
Na terça-feira 07 de dezembro de 1993, foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas – lei nº 8.742) que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Com esse marco o Brasil passa a comemorar nesta data o Dia Nacional da Assistência Social. Após, 17 anos de avanços significativos, […]
Encontro Estadual de co-financiamento de Benefícios Eventuais e do Serviço de Atendimento Integral a Família “A importância do Controle Social no SUAS/ Co-financiamento Estadual” – FONSEAS.
1. Papel do estado e DF no SUAS: O SUAS representa uma estratégia política e institucional de reforma do Estado, da esfera pública do direito à assistência social, a partir das diretrizes constitucionais e das competências reguladas desde a vigência da LOAS e dos aprimoramentos recentes, considerando as novas definições. Importante destacar que o SUAS […]