A cidade de São Luís (MA) será a primeira do estado a receber a caravana ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude, neste mês. O evento está marcado para a próxima quarta-feira (26). A estimativa é de que um milhão de jovens sejam beneficiados pelo documento. A ID Jovem assegura a meia-entrada em eventos culturais, […]
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), aprovou a Proposta Orçamentária da Assistência Social, no valor de R$ 59 bilhões, para 2018. Grande parte do valor (99,93%) será direcionado ao Fundo Nacional de Assistência Social. O restante será para a Administração Direta, sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social. A resolução nº12 foi publicada no Diário Oficial […]
O estado do Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”. De acordo com os dados, o estado soma 58.957 casos […]
Uma injeção mensal de antirretroviral, em vez de um comprimido por dia, pode ser suficiente para os portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) manterem a infecção sob controle. É o que indica um estudo divulgado hoje (24) na nona edição da Conferência de Investigação sobre o HIV, organizada pela Sociedade Internacional contra a Aids. […]
A Secretaria Nacional de Juventude lançou, juntamente com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), um editalpara atualizar e regulamentar o Plano Nacional de Juventude (PNJ). O plano foi criado a partir da percepção de que o País precisava atender aos direitos dos jovens com idade entre 15 e […]
Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida […]
Estados, Distrito Federal e municípios podem parcelar contribuições previdenciárias até 31 de julho, segundo a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017. Apenas 351 municípios fizeram o pedido de parcelamento, ou seja, 8% do total. O programa de parcelamento permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017, que poderão […]
Visando à capacitação de agentes da rede de atendimento socioassistencial, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania(Sasc) realizou, no período de 18 a 20 de julho, em Floriano, a oficina de atualização para profissionais de Centros de Referência Especializados de Assistência Social(Creas) e demais atores da rede de atendimento socioassistencial. A oficina faz parte […]