A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]
A lógica do financiamento e desfinanciamento segundo a Pesquisa do FONSEAS sobre orçamento e gestão financeira do SUAS no Brasil O Fınanciamento da Assistência Social, segundo a legislação vigente, ocorre por meio detransferências automáticas e regulares, na modalidade fundo a fundo, mediante gestão compartilhada, que envolve a União, os Estados, o Distrito Federal e […]
Os presidentes do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Márcio Honaiser e Elias Oliveira, realizaram várias ações junto ao Ministério da Cidadania para garantir a presença de representantes das entidades na comissão organizadora da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. Na […]
????No dia do/a trabalhador/a o FONSEAS parabeniza todos/as os/as profissionais e ocupações que integram o Sistema Único de Assistência Social e trabalham para a garantia dos direitos da população. Também reforçamos a necessidade de priorização dos mesmos no Plano Nacional de Vacinação. O trabalho social é uma das principais entregas da Assistência Social à […]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da […]
Os beneficiários do Bolsa Família e as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que buscam qualificação profissional têm novas oportunidades. Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos por meio do Plano Progredir. No Rio de Janeiro, são ofertadas capacitações na área da Construção Civil, por exemplo. Já para […]
O reajuste do Bolsa Família formalizado pelo governo no começo do mês, custará R$ 684 milhões em 2018, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Será necessária suplementação orçamentária para o aumento, que ainda tem que passar pelo Congresso Nacional. O reajuste ficou 1,66 ponto porcentual acima da inflação acumulada desde o último aumento. […]
A dona de casa Gemima Aires Corado, de 37 anos, não poupa elogios ao falar da filha. Geovana Lucena Corado, de 5 anos, já consegue se comunicar, sorrir e está mais independente. Logo que nasceu, a menina foi diagnosticada com problemas neurológicos que comprometeram seu desenvolvimento psicomotor. Há cinco meses, a família de Geovana foi […]