Os segurados que recebem benefícios previdenciários por incapacidade serão convocados, a partir deste mês, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar perícia médica. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A resolução que estabelece os procedimentos foi publicada na quarta-feira (31) no […]
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para gestores estaduais e municipais informarem os gastos com a execução do Programa Bolsa Família ao longo de 2015 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os municípios e estados que não apresentarem as informações terão o repasse de recursos de setembro suspenso até que regularizem a situação. Segundo […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo Temer. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. A MP […]
O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649. São Paulo, o estado mais populoso do […]
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão […]
O governo prepara um pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. O pacote deverá ser anunciado no final de setembro. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos. O crédito […]
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que institui no País a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, independente da idade ou da renda familiar, como crianças e idosos. A Política Nacional do Cuidado será […]
Gestores estaduais e municipais do Bolsa Família têm até o dia 31 de agosto para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre os gastos com a execução do programa ao longo de 2015. Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb, do MDSA. Os municípios que não informarem seus gastos terão o […]