O governo prepara um pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. O pacote deverá ser anunciado no final de setembro. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos. O crédito […]
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que institui no País a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, independente da idade ou da renda familiar, como crianças e idosos. A Política Nacional do Cuidado será […]
Gestores estaduais e municipais do Bolsa Família têm até o dia 31 de agosto para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre os gastos com a execução do programa ao longo de 2015. Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb, do MDSA. Os municípios que não informarem seus gastos terão o […]
“Não podemos perder a capacidade de nos indignar, sobretudo quando há ações que podem inibir e reduzir benefícios assegurados e garantidos a quem precisa. Não vamos aceitar nenhum retrocesso. Avante Suas!”. A afirmação foi dada pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social […]
Com a presença expressiva de 22 gestores de assistência social dos estados e Distrito Federal, sendo 11 deles secretários de estado, o Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou a terceira reunião da nova gestão que tem à frente o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino. […]
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou a criação de uma câmara técnica para discutir as diretrizes do Programa Primeira Infância, proposto pelo Governo Federal. A decisão foi tomada em reunião dos gestores realizada na última quarta-feira(3), em Brasília. A câmara será formada por três membros do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), três […]
Analisar as metas e prioridades do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no período 2016/2019. Esse é um dos temas da reunião de hoje (2/8) do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), que será realizada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília(DF). […]
Gestores de todo o país se reúnem em Brasília para a reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), nesta terça-feira, 5 de julho. Durante o encontro serão definidas prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do Suas, no período 2016/2019, baseado no Plano Decenal. Os secretários farão, ainda, a revisão […]